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Resultados para "1002638-06.2024.8.26.0274" – Página 48 de 62

Intimação
Processo 1002638-69.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Esta ação de cobrança foi proposta em desfavor de Geralda Cardoso dos Santos, cujo óbito foi confirmado nos termos da certidão de fls. 257, const… Ver mais

Processo nº 1002638-14.2025.8.11.0007

ID: 327863137
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1002638-14.2025.8.11.0007 AUTOR(A): LUCIA APARECIDA MARCONDES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora juntou comprovante de re… Ver mais

Processo nº 1002638-92.2024.8.26.0019

ID: 260180467
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1002638-92.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. X. M. F. de I. D. C. N. P. - Vistos, Indefiro, por ora, o pedido de pgs. 172, pois só é dado ao Poder Judiciário intervir para a localização da parte após encetadas tod… Ver mais

Processo nº 1002638-62.2025.8.26.0438

ID: 329940224
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002638-62.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdomira Norte Casarote - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenci… Ver mais
PROCESSO: 1002638-63.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIEL DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002638-32.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DE BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em face da cer… Ver mais
Processo 0000762-84.2025.8.26.0472 (processo principal 1002638-28.2023.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Beatriz de Barros Lopes - - Laura de Barros Lopes - Sociedade Cultural de Porto Ferreira - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da just… Ver mais

Processo nº 1002638-27.2025.8.26.0191

ID: 310733272
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002638-27.2025.8.26.0191 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilson Liao da Silva - Vistos. A concessão de gratuidade judiciária, quando requerida nos autos de inventário ou arrolamento, merece especial atenção, porquanto as custas para a tramitação de tais processos devem ser suportad… Ver mais

Processo nº 1002638-54.2022.4.06.3802

ID: 313263718
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002638-54.2022.4.06.3802/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : JOSEANE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB MG159859) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE NÃO COMPR… Ver mais

W. Da S. R. x A. S. V.

ID: 314606081
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002638-34.2024.8.26.0394 - Ação de Partilha - Partilha - W.S.R. - A.S.V. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais
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