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Processo nº 1002670-04.2025.4.01.3314

ID: 310530891

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002670-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO KARTZZIANO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002670-04.2025.4.01.3314 AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Alcool Brasil Intermediações Ltda x Auto Posto Hb 20 Eireli

ID: 315414459

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-06.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCOOL BRASIL INTERMEDIAçõES LTDA

Polo Passivo:

AUTO POSTO HB 20 EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

OSMAR BOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002670-06.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alcool Brasil Intermediações Ltda x Auto Posto Hb 20 Eireli

ID: 315392443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-06.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCOOL BRASIL INTERMEDIAçõES LTDA

Polo Passivo:

AUTO POSTO HB 20 EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

OSMAR BOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002670-06.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alcool Brasil Intermediações Ltda x Auto Posto Hb 20 Eireli

ID: 315428832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-06.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCOOL BRASIL INTERMEDIAçõES LTDA

Polo Passivo:

AUTO POSTO HB 20 EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

OSMAR BOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002670-06.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002670-48.2025.8.26.0024

ID: 280899919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002670-48.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EWERTON VINICIUS MEIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINARA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Boreli dos Santos (OAB 449965/SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB 37227/SP), Thainara Dias dos Santos (OAB 463048/SP) Processo 1002670-48.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extr…

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Processo nº 1002670-81.2023.4.01.3602

ID: 276296907

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002670-81.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALCEU PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA PATRICIA VILELA DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NAPOLEAO CARLOS CORREA DA ROCHA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002670-81.2023.4.0…

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Prefeitura Municipal De Suzano x Donizete De Oliveira e outros

ID: 335147672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002670-29.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Polo Passivo:

DONIZETE DE OLIVEIRA REGINA ISABEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ODAIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILZA SALETE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO IRIAS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA HADDAD SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002670-29.2017.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - DONIZETE DE OLIVEIRA - - REGINA ISABEL DOS SANTOS - Odair A…

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Prefeitura Municipal De Suzano x Donizete De Oliveira e outros

ID: 335147679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002670-29.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Polo Passivo:

DONIZETE DE OLIVEIRA REGINA ISABEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ODAIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILZA SALETE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO IRIAS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA HADDAD SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002670-29.2017.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - DONIZETE DE OLIVEIRA - - REGINA ISABEL DOS SANTOS - Odair A…

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Processo nº 1501250-42.2024.8.26.0296

ID: 297953803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501250-42.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FELICIO CAPELINI

Intimação

Advogados:

CLEIDE BENEDITA TROLEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501250-42.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON FELICIO CAPELINI - Vistos. Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do C… Processo 1501250-42.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON FELICIO CAPELINI - Vistos. Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025 (terça-feira), às 14h45. Ao Advogado do réu será garantido o direito de entrevista prévia particular, mediante chamada telefônica a ser realizada no dia da audiência, dez minutos antes o seu início, em número que será informado posteriormente. Providencie a Serventia o imediato agendamento desta audiência virtual junto ao local onde se encontra recolhido o preso, informando-se data e horário, bem como que receberão link para reunião posteriormente, solicitando número de telefone para entrevista particular entre o réu e seu Defensor, que se realizará no mesmo dia, 10 minutos antes da audiência. Solicite-se os bons préstimos para atender a ligação e ingressar na reunião no horário pontualmente marcado. O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado. Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O comparecimento no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado, testemunhas e acusado) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Cobrem-se eventuais laudos faltantes. Junte-se folha de antecedentes e certidões dos processos eventualmente noticiados em nome do acusado. Intime-se. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)

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Cledida Maria Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307168223

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002670-71.2023.4.06.3819

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEDIDA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

PAOLLA DE SOUSA DEBOSSAM RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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