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Processo nº 1002711-62.2025.8.26.0073

ID: 290720862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002711-62.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERNANDES AGUILAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB/SP 337.748)

Processo 1002711-62.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Fernandes Aguilar - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1002711-65.2025.8.11.0013

ID: 312896790

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002711-65.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LUZIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEANE GABRIELE MIRANDA SOUZA (OAB/MT 31.719)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002711-65.2025.8.11.0013. REQUERENTE: MARIA APARECIDA LUZIA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA… Ver mais

José Alvaro Mattiuzzo x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A e outros

ID: 313990340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002990-25.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVARO MATTIUZZO

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MARY HELEN MATTIUZZO (OAB/SP 249.385) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570)

Processo 0002990-25.2025.8.26.0248 (processo principal 1002711-27.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - José Alvaro Mattiuzzo - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pessoa… Ver mais

Processo nº 1002711-92.2025.4.01.3306

ID: 291370098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002711-92.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR BATISTA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002711-92.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1002711-50.2024.8.26.0638

ID: 320143549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002711-50.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RISSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB/SP 388.622)

Processo 1002711-50.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes Risso dos Santos - Vistos. 1. Nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, sob a relatori… Ver mais

B. S. Da S. x D. L. E. A.

ID: 320772435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004758-37.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DA S.

Polo Passivo:

D. L. E. A.

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA PIAZZI FORNAZARI (OAB/SP 278.782) EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB/SP 421.565) EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB/SP 414.731) CARLA PRISCILA LOZANO (OAB/SP 384.364)

Processo 0004758-37.2025.8.26.0037 (processo principal 1002711-44.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.S.S. - D.L.E.A. - Vistos. Considerando que o presente incidente versa sobre o cumprimento de sentença do débito principal e honorários advocatícios, e sendo… Ver mais

Nova America Mineracoes E Comercio Ltda. x Ecta Extração Comércio E Transporte De Area Ltda.

ID: 324728865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002711-60.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOVA AMERICA MINERACOES E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

ECTA EXTRAçãO COMéRCIO E TRANSPORTE DE AREA LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) LUCIANA GOMEZ (OAB/MG 150.038) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264) ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB/MG 157.554)

Processo 1002711-60.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nova America Mineracoes e Comercio Ltda. e outro - Ecta Extração Comércio e Transporte de Area Ltda. - Vistos. Fls. 683, 687 e 688: Ciente o Juízo. Fls. 684/686: Reconsidero a decisão de fl. 681. De fat… Ver mais

Processo nº 1002711-19.2016.8.26.0642

ID: 328068067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002711-19.2016.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 1002711-19.2016.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Considerando que restou frustrada a tentativa de intimação pessoal do executado para impugnação ao bloqueio e, uma vez que o AR foi expedido e cumprido no mesmo endereç… Ver mais

Processo nº 1002711-47.2025.4.01.3903

ID: 332706670

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002711-47.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA LOMES G. L. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA CAMPOS COSTA (OAB/PA 29.022) YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES (OAB/PA 19.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002711-47.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

J. M. L. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 302074386

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1002711-32.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. M. L.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) ROMUALDO DA SILVA (OAB/SP 312.571)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002711-32.2022.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: J. M. L. (Justiça Gratuita) - Agravado: A. C., F. … Ver mais

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