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Resultados para "1002769-72.2025.8.26.0297" – Página 48 de 55

Processo 1004127-72.2025.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neide Romano Schiavinati - - Edclever Schivanati - - Jucilea Fabiana Romano Schiavinati - - Saulo Regis Schiavinati - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, … Ver mais
Processo 1002575-72.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauro Bernardo Perfetto - Consumidor Positivo Ltda. (Acordo Certo) - Posto isso, com fundamento do art. 488 do CPC, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais

Processo nº 1002769-43.2022.4.01.3907

ID: 311346248
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: NILTON MEDEIROS Advogado do(a) RECORRIDO: RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO - PA32662-A O pr… Ver mais
Processo 1002769-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Izabel Silverio Buchino - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para limitar a taxa de juros dos contratos impugnados nos autos (n… Ver mais

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

ID: 290986722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-23.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - - T.J.S. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da intere… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.C. - M.A.P.C. - M.A.P.C. - M.R.C. - VISTOS. 1 - Considerando a grande viabilidade de acordo entre as partes (fl. 668), a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002769-32.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002769-74.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
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