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Resultados para "1002769-92.2024.8.26.0625" – Página 48 de 50

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-90.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferro Expresso Corte e Dobra de Metais Ltda - Vistos. 1. O autor afirma que trata-se de execução de duplicatas mercantis COM ACEITE, no entanto, deixou de comprovar a hipótese. Com efeito, o documento à fls. 13 cons… Ver mais

Processo nº 1002769-62.2025.8.26.0268

ID: 276757455
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1002769-62.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato… Ver mais
Processo 1007037-92.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Tatiane Cristina de Jesus Passos - - José Hamilton dos Santos Passos - - Vanessa de Jesus - - Alan William de Jesus - Mayara de Cássia Soares da Silva de Jesus - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Mar… Ver mais
Processo 0004833-92.2024.8.26.0625 (processo principal 1002137-08.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.V.S.C. - - M.L.S.C. - - M.S.S.C. - Vistos. 1) Fica desde já, deferida a expedição de ofício à empregadora para implantação dos descontos,… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002769-77.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELMIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO DE MELO REIS - DF32525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Processo 1002769-09.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Herculano Alves da Silva - Via Pagseguro Internet S/A - - Celcoin Pagamentos S.a. - - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos em saneador. Quanto à concessão da gr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002998-83.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Marcato - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1002769-27.2020.8.11.0051

ID: 305611569
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002769-27.2020.8.11.0051 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: AMAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002769-77.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WANDERLEY SANTOS DA COSTA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais