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Processo nº 1002783-83.2025.8.26.0191

ID: 310500232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-83.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BEZERRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1002783-83.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronaldo Bezerra de Araujo - Diante da admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano …

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Processo nº 0004860-92.2023.8.26.0566

ID: 310879637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004860-92.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FERREIRA TORRIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA TREVIZAN PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA VIGANON

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Processo 0004860-92.2023.8.26.0566 (processo principal 1002783-30.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vinicius Ferreira Torriani - "Vistos, 1 - Promova o cartório minut…

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Processo nº 1002783-88.2025.4.01.3303

ID: 283310254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-88.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE PEREIRA MEIRA

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002783-88.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 320338605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA

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Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos. Fls. 119/120 - ciente da decisão em sede de agravo. Aguarde-se o julgamento do mérito do recurso sem suspensão …

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E. S. S. x B. V. S.

ID: 326760506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008312-08.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

B. V. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008312-08.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008312-08.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: E. S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. V. S.A. - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPARECESSE EM CARTÓRIO E APRESENTASSE DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, CONFIRMANDO E ESCLARECENDO OS FATOS DESCRITOS NA PETIÇÃO INICIAL E RATIFICANDO A PROCURAÇÃO. DESATENDIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO DA AUTORA. CONTRARRAZÕES RECUSAIS IMPUGNANDO A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E ALEGANDO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. 1. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA: PARTE AUTORA QUE COMPROVOU A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, EM ANÁLISE PERFUNCTÓRIA, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. ART. 99, §4º, DO CPC. PARTE ADVERSA QUE, POR SUA VEZ, NÃO TROUXE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, SE LIMITANDO A OFERECER IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. PRELIMINAR REJEITADA. 2. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL: OCORRÊNCIA. RAZÕES DE APELAÇÃO QUE ESTÃO DISSOCIADAS DOS MOTIVOS UTILIZADOS NA R. SENTENÇA PARA INDEFERIR A INICIAL E EXTINGUIR O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO. AFRONTA AO DISPOSTO NOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 1.010, DO CPC. AUSÊNCIA DE DEVOLUTIVIDADE. PRECEDENTES DA CÂMARA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

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Processo nº 5000753-93.2024.4.03.6341

ID: 300157488

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000753-93.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOGIVAL DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIULIO ORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO DANIEL CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000753-93.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JOSE DOGIVAL DA SILVA Advogad…

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Processo nº 1002783-37.2025.8.26.0271

ID: 295913688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-37.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENAN PAULO SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-37.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan Paulo Salgado - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta que, embora não tenha sido apresentada …

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Rodrigo Dalben De Almeida x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros

ID: 290758107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-54.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DALBEN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A MARIA CECILIA SANT'ANNA

Intimação

Advogados:

NATALIA FELIPE LIMA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKELINE DE CAMARGO IMPERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LASALVIA BESADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LEPTICH DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-54.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Dalben de Almeida - Maria Cecilia Sant'anna - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ante o exposto, JULGO IMP…

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Processo nº 1002783-40.2024.8.26.0443

ID: 319836023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-40.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO THOMAZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorvalino Thomaz Vieira - Vistos, Fls.71/73: recebo como emenda. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela…

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Processo nº 0016473-62.2024.8.26.0053

ID: 326438149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016473-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA RODRIGUES ALVES ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO

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IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR

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Processo 0016473-62.2024.8.26.0053 (processo principal 1002783-51.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marilda Rodrigues Alves Antunes dos Santos - V…

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