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Processo nº 1002808-59.2025.8.11.0015

ID: 327796007

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002808-59.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERNANDA PONTELLO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1002808-59.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: LETICIA FERNANDA PONTELLO PARTE REQUERIDA: AZUL LINH…

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Refine Industria E Comercio De Generos Alimenticios Ltda x Consigaz Distribuidor De Gas Ltda e outros

ID: 332894081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006860-39.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REFINE INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

CONSIGAZ DISTRIBUIDOR DE GAS LTDA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PROPANGAS LTDA (CONSIGAZ)

Intimação

Advogados:

MARIANA AMARAL DE MELO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006860-39.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1002808-97.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Refine Industria e Comercio de …

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Processo nº 1002808-74.2025.8.26.0457

ID: 335100105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002808-74.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-74.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiano Pires - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, pret…

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Município De São Sebastião x Selma Tavares Santos

ID: 334682439

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002808-43.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

SELMA TAVARES SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA SIMÕES PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002808-43.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002808-48.2023.8.26.0650

ID: 335784626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002808-48.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P. DE M. M. D. DE M. M. D. M. DE P. P. R. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LELLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-48.2023.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.P.M. - M.D.M.P. - - M.D.M. - - P.R.M.S. - Vistos. Ciente da verificação dos documentos essenciais (fls 191/193). Prov…

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Processo nº 1002808-07.2025.8.26.0156

ID: 306762285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-07.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARQUES CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-07.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Marques Caetano - Vistos. A parte autora precisa demonstrar, por meio idôneo, a au…

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Processo nº 1002808-17.2025.4.01.4301

ID: 309945543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002808-17.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002808-17.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: SUZANA PEREIRA NUNES RÉU…

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Processo nº 1002808-32.2025.8.26.0568

ID: 300706211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-32.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GUERRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Letícia Cristina de Almeida Silva - Vistos. Fls. 61/64: I) À luz dos documentos de fls. 65/74, concedo …

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Luzia Aparecida De Brito Silvestre x Jonatas Aparecido Silvestre

ID: 309949408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002808-40.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA DE BRITO SILVESTRE

Polo Passivo:

JONATAS APARECIDO SILVESTRE

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISIO GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-40.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Obrigações - Luzia Aparecida de Brito Silvestre - Jonatas Aparecido Silvestre - Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de J.A.S., declara… Processo 1002808-40.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Obrigações - Luzia Aparecida de Brito Silvestre - Jonatas Aparecido Silvestre - Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de J.A.S., declarando-o relativamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil, nomeando-lhe como curadora definitiva a Sra. L.A. DE B.S., lavrando-se o respectivo termo. O(A) curador(a) nomeado(a) poderá, em nome da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e representar os interesses desta perante órgãos públicos ou instituições privadas, especialmente em assuntos relacionados a sua saúde física e/ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.), bem como praticar os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 da Lei 13.146/2015. Em consequência, fica mantida a liminar concedida às p. 62-63. Fica dispensada a curadora da obrigação de prestar contas, nos termos previstos nos artigos 1755 a 1762 do Código Civil e artigo 84, §4º, da Lei 13.146/2015. Ressalta-se que eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem-estar da parte interditanda. Prestado o compromisso e, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão, cumprindo o(a) curador(a) nomeado(a) o disposto nos artigos 1741 e seguintes do Código Civil. Lavre-se termo de curatela. Cumpra-se o disposto nos artigos 755, parágrafo 3º e 759, parágrafo 2º, ambos do Código de Processo Civil, publicando-se os editais. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado para atuar nos autos (p. 110), de acordo com o disposto no convênio DPE/OAB-SP. Inscreva-se a sentença no registro civil. Publique-se o resumo na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Intime-se o curador para o compromisso. P.I.C. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)

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Processo nº 1002808-25.2018.8.26.0003

ID: 293514169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002808-25.2018.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE ANDRADE MOREIRA DANIELA ANDRADE AZURARA DIRCE PACHECO ANDRADE EROTHILDE APARECIDA FONTANELLA DE LIMA GABRIELA ANDRADE AZURARA GILBERTO PACHECO ANDRADE MICHEL ANDRADE ABDO SEBASTIãO PACHECO ANDRADE SERGIO ROBERTO NUNES SONIA REGINA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVALDO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO GALAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002808-25.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1000103-31.2017.8.26.0022) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Pacheco Andrade - Gilberto Pacheco Andrade - - Sebastião Pacheco And… Processo 1002808-25.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1000103-31.2017.8.26.0022) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Pacheco Andrade - Gilberto Pacheco Andrade - - Sebastião Pacheco Andrade - - Bernadete Andrade Moreira - - Sergio Roberto Nunes - - Gabriela Andrade Azurara - - Daniela Andrade Azurara - - Michel Andrade Abdo - - Sonia Regina Nunes - Erothilde Aparecida Fontanella de Lima - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que, há muito, fora determinado o processamento em conjunto, dos inventários de Mathilde Martins e Astrogildo Andrade Filho, como se observa, inclusive, das primeiras declarações juntadas aos autos de nº 1000103-31.2017.8.26.0022, as quais contemplam a totalidade do patrimônio deixado pelos falecidos. Assim, não há justificativa para a continuidade da movimentação em separado do presente processo. A tramitação em duplicidade, além de potencializar a ocorrência de decisões conflitantes, acarreta sobrecarga desnecessária ao Poder Judiciário, em contrariedade aos princípios da economia e celeridade processual. Ante o exposto, determino o prosseguimento de ambos os inventários exclusivamente nos autos do processo nº 1000103-31.2017.8.26.0022, conforme já havia sido decidido anteriormente. Translade-se cópia desta decisão para os autos em referência. Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art. 1.026, §1º, do NCPC). Intimem-se. - ADV: CARLOS ANTONIO GALAZZI (OAB 42676/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP), ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP), ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP)

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