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Resultados para "1002808-72.2021.8.26.0309" – Página 48 de 61

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002808-92.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 1002808-54.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Gama - - Adriana Pereira dos Santos Gama - Fato Jau I Empreendimentos Imobiliarios - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo co… Ver mais

Processo nº 1002808-59.2025.8.11.0015

ID: 327796007
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1002808-59.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: LETICIA FERNANDA PONTELLO PARTE REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte recorrente pugn… Ver mais
Processo 1006860-39.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1002808-97.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Refine Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Consigaz Distribuidor de Gas Ltda - - Gasball Armazenadora e Distribui… Ver mais
Intimação
Processo 1002808-74.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiano Pires - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, pretendendo o autor que seja determinada a cessação do desconto mensal de 2% sobre o valor de seus venci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002808-43.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Município de São Sebastião - Apelado: Selma Tavares Santos … Ver mais

Processo nº 1002808-48.2023.8.26.0650

ID: 335784626
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002808-48.2023.8.26.0650
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1002808-48.2023.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.P.M. - M.D.M.P. - - M.D.M. - - P.R.M.S. - Vistos. Ciente da verificação dos documentos essenciais (fls 191/193). Providencie a inventariante a juntada de cópias legíveis e completas dos documentos de identificação, em… Ver mais

Processo nº 1002808-07.2025.8.26.0156

ID: 306762285
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-07.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Marques Caetano - Vistos. A parte autora precisa demonstrar, por meio idôneo, a ausência de recursos alegada na exordial. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Es… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002808-17.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: SUZANA PEREIRA NUNES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 3… Ver mais

Processo nº 1002808-32.2025.8.26.0568

ID: 300706211
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Letícia Cristina de Almeida Silva - Vistos. Fls. 61/64: I) À luz dos documentos de fls. 65/74, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) A concessão de tutela provisória… Ver mais
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