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Resultados para "1002859-85.2023.4.06.3807" – Página 48 de 54

Processo nº 1002859-36.2025.8.26.0441

ID: 325382876
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-36.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002859-06.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. L. J. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TEIXEIRA SA… Ver mais

Processo nº 1002859-79.2025.8.26.0168

ID: 310048767
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-79.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - H.N.T. - Vistos. Recebo a manifestação e documentos de p. 178/194 como emenda à inicial. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos… Ver mais

Processo nº 1002859-23.2025.8.26.0704

ID: 312899463
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência aduzido pela autora para que haja antecipação dos efeitos do pedido principal de suspensão do regime de visitação entabulado no acordo homologado judicialme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002859-45.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Claudio Rodrigues Santana - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao r… Ver mais

Processo nº 1002859-91.2025.8.26.0358

ID: 276901512
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002859-91.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Duboc Guimarães (OAB 180092/RJ) Processo 1002859-91.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Reqte: A. S. de O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1002859-66.2024.8.26.0604 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - E.B.A. e outro - A.P.V. - - A.S.S.A. - 2. Diante da citação pessoal dos genitores (fls. 420 e 473) e manifestação do Ministério Público à fl. 702, designo audiência de instrução e julgam… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1002859-09.2025.4.01.3305 AUTOR: MAIRA FARIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSIANO DE LIMA - DF65757 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Jud… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1002859-09.2025.4.01.3305 AUTOR: MAIRA FARIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSIANO DE LIMA - DF65757 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Jud… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002859-89.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSILENE RODRIGUES DA SILVA REPRESENT… Ver mais
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