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Resultados para "1002878-06.2024.8.26.0238" – Página 48 de 51

Processo nº 1002878-24.2025.8.26.0156

ID: 320114422
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002878-24.2025.8.26.0156 - Embargos à Execução Fiscal - Obrigações - Francisco Vilela Passos - Vistos. Primeiramente, delimite a parte autora o alcance do pedido de assistência judiciária a que pretende, nos termos do artigo 98, do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze(15) dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002878-40.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Clodoaldo Faga de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1002878-64.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: PALOMA DA SILVA RODRIGUES REU: INST… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002878-83.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. F. A. D. S. REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1001122-48.2024.8.26.0177

ID: 300826475
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001122-48.2024.8.26.0177 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - D.H.G. - VISTOS. Trata-se dequeixa-crimeajuizada por DANIELA HONÓRIO GUEDES em face de JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, em razão da suposta prática do delito tipificadonos artigos 146, 147-A e B, 150, 161 §1… Ver mais
Intimação
Processo 1002878-97.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Reginaldo Kassis - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Reginaldo Kassis em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Art. 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1002878-95.2025.8.26.0197

ID: 330352909
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002878-95.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.L.D. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a compr… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002878-41.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A. POLO PASSIVO: CAIRO GARCIA PEREIRA BANCO BRADESCO S.A. ajuizou ação de busca e apreensão com pedido liminar em face de CAIRO GARCIA PEREIRA. O pedido … Ver mais
Processo 1002878-88.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio Eliziario - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda e outro - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão, mantida a r. Sentença de parcial procedência. Levante-se ao credor o pagamento realizado no… Ver mais

Processo nº 1002878-21.2025.8.26.0157

ID: 306550691
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002878-21.2025.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, interesse público ou social a just… Ver mais
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