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Processo nº 1002905-35.2025.8.26.0082

ID: 313849498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002905-35.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OCTAMETAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE JACINTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-35.2025.8.26.0082 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Octame…

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Processo nº 1002905-34.2022.4.01.3812

ID: 272548249

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002905-34.2022.4.01.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRELENA MARTINS DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILSON LIBOREIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002905-34.2022.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : SANDRELENA MARTINS DE SOUZA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB M…

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Processo nº 1002905-14.2024.4.01.3505

ID: 323962191

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002905-14.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002905-14.2024.4…

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Processo nº 1002905-14.2024.4.01.3505

ID: 323962247

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002905-14.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS HENRIQUE FERREIRA SOARES

Intimação polo passivo

Advogados:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002905-14.2024.4…

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Processo nº 0002684-51.2024.8.26.0358

ID: 324124137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002684-51.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FG COMéRCIO DE PISCINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MACHADO BERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002684-51.2024.8.26.0358 (processo principal 1002905-51.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fg Comércio de Piscinas Ltda - Vistos. Deixo de analisar, por ora, o pedido de b…

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B. V. S. A. x D. R. De N.

ID: 323711422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002905-65.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

D. R. DE N.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME BRAGA COCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-65.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - D.R.N. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audi…

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Sandrelena Martins De Souza Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259126353

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002905-34.2022.4.01.3812

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SANDRELENA MARTINS DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GILSON LIBOREIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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B. V. S. A. x D. R. De N.

ID: 337375022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002905-65.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

D. R. DE N.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME BRAGA COCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-65.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - D.R.N. - Diante do exposto, ante o pagamento operado, HOMOLOGO o reconhecimento da proce…

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Izabel Carlos Candial Do Prado x Aab - Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 293316043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005066-06.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CARLOS CANDIAL DO PRADO

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0005066-06.2024.8.26.0297 (processo principal 1002740-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Izabel Carlos Candial do Prado - Aab - Associacao dos Aposentados do Brasil … Processo 0005066-06.2024.8.26.0297 (processo principal 1002740-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Izabel Carlos Candial do Prado - Aab - Associacao dos Aposentados do Brasil - Vistos. Inicialmente, observo que o cálculo do débito de fls. 28/24 encontra-se equivocado e necessita de reparo. Conforme dispõe o artigo 523 § 1º do CPC, a multa de 10% não integra a base de cálculo da verba honorária da mesma forma que o cálculo de honorários de advogado de 10% não pode servir de base para se calcular a multa de 10%, devendo ambos ter o mesmo valor, correspondente a 10% da dívida. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Multa do art. 523, §1º, do CPC. Base de cálculo. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver. Tanto a multa quanto os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC devem ter o mesmo valor, corresponde a 10% da dívida. Precedentes. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2120144-32.2024.8.26.0000; Relator (a):Paola Lorena; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/06/2024; Data de Registro: 25/06/2024) Assim, DETERMINO que a parte exequente apresente, no prazo de 05 dias, novo cálculo do débito atualizado, devendo ser observado os seguintes parâmetros: a) Cálculo da Multa do artigo 523 § 1º do CPC: Incidência da multa de 10% sobre o valor do débito atual. b) Cálculo dos Honorários do artigo 523 § 1º do CPC: Incidência da multa de 10% dos honorários APENAS sobre o valor do débito (SEM O VALOR DA MULTA DE 10% acrescida ao valor do débito principal). O valor total do débito será a somatória dos valores acima mencionados. Posto isso, apresente o exequente o correto valor valor do débito atualizado, informando, ainda, qual (is) medida(s) constritiva(s) deseja requerer para satisfação da obrigação, uma vez que a executada deixou transcorrer o prazo de intimação sem pagamento do débito. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF)

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Processo nº 1002905-04.2025.8.26.0157

ID: 309367490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002905-04.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-04.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Pereira de Oliveira - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de c…

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