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Resultados para "1002910-52.2023.8.26.0268" – Página 48 de 49

Processo nº 1002910-85.2024.4.01.4200

ID: 308309374
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002910-85.2024.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária prop… Ver mais

Processo nº 0801685-62.2024.8.10.0115

ID: 316123617
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Processo nº: 0801685-62.2024.8.10.0115 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES Promovido: CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do ar… Ver mais

Processo nº 0801685-62.2024.8.10.0115

ID: 316123636
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Processo nº: 0801685-62.2024.8.10.0115 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES Promovido: CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do ar… Ver mais

Processo nº 1002910-97.2025.8.11.0042

ID: 262387136
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Ação Penal n. 1002910-97.2025.8.11.0042 Réu: ADRIANO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR Vistos, etc. Inexistindo questões preliminares ou prejudiciais arguidas pela Defesa, estando as demais teses defensivas atreladas à dilação probatór… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1002910-93.2024.8.11.0087 Assunto(s): [Resolução de conflito] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, s… Ver mais

Processo nº 1002911-65.2025.8.26.0236

ID: 331745234
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002911-65.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P.S. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais

Processo nº 1002909-95.2025.8.26.0236

ID: 331745023
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-95.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P.S. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais
Processo 0001435-17.2024.8.26.0180 (processo principal 1002910-25.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Palini & Alves Ltda - Sao Miguel Incorporações e Participações Sa - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada afirma… Ver mais
Intimação
Processo 1002910-24.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.S. - - C.S. - - A.C.S. - De acordo com o art. 1634, II, do CC, o exercício do poder familiar pelos pais inclui, entre outras coisas, ter os filhos em sua companhia e guarda. Assim, como o poder familiar se refere à … Ver mais

C. De J. O. B. x F. J. B.

ID: 326770654
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006499-52.2023.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.O.B. - F.J.B. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com regulamentação de guarda de menor, visita e alimentos proposta por CARINE DE JESUS OLIVEIRA BEZERRA em face de FÁBIO JOSÉ BEZERRA, na qual alega q… Ver mais
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