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Resultados para "1002939-13.2022.8.26.0309" – Página 48 de 53

Processo nº 1002939-09.2024.8.26.0417

ID: 328400016
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-09.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange de Fatima Pontes - Vistos. Não há questões preliminares. Observo que as condições da ação, assim como os pressupostos processuais, encontram-se presentes, não havendo nenhuma nulidade a reconhecer, … Ver mais
Processo 1002939-71.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lilian Cristina Freitas Manzoni - Banco do Brasil SA - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Lilian Cristina Freitas Manzoni em face de Banco do Brasil SA, para… Ver mais

G. C. L. x A. L. A. B. e outros

ID: 335091697
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002939-09.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.C.L. - M.T.A.T. - - A.L.A.B. - Relação: 0561/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Às fls. 162/163 a parte requerente pleiteia pela emenda à inicial requerendo além da retificação do polo ativo também reconhecimento jud… Ver mais

Processo nº 1002939-38.2024.8.26.0084

ID: 301871118
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-38.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.A.C.M. - Vistos. Recebo as petições de fls. 24/26 e 34 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o valor da causa. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Fixação requerida por C. A. C. D. M. em face de P. … Ver mais
DESPACHO Nº 1008118-33.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raquel Pereira Moura - Apelado: Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - 1:- Tra… Ver mais

Processo nº 1002939-04.2025.8.26.0084

ID: 276932782
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Lousada Dias (OAB 320121/SP) Processo 1002939-04.2025.8.26.0084 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: G. A. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de guarda e visitas, com pedido de tutela de urgência antecipada, proposta por G.A. em face dos genitores A.P.F.P. e D.V.D.S., para de… Ver mais
Intimação
Processo 1002939-48.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Machado Ferraz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I… Ver mais

Processo nº 1002939-70.2025.8.11.0003

ID: 260073606
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1002939-70.2025.8.11.0003 Vistos etc. Analisando detidamente os autos observa-se que a parte demandante comprova ter mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme se vê da documentação anexa. Assim, deverá a Srª. Gestora providenciar as alterações necessárias de acordo com a CNGCGJ/MT e a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002939-17.2023.8.11.0011 RECORRENTE: ANGELINA RIBEIRO DA SILVA SOUZA, MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE, ANGELINA RIBEIRO DA… Ver mais

Processo nº 1002939-62.2025.8.26.0291

ID: 308922210
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-62.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Augusto Ferrari Zibetti Junior - Vistos. 1. Defiro ao autor a prioridade na tramitação, nos termos da Lei n° 13.146/2015. Atuação do Ministério Público. Anotem e observem. 2. Compulsando os autos, verifico a … Ver mais
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