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Processo nº 1047719-81.2025.8.26.0002

ID: 313080694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047719-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOMEZIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1047719-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domezia Ferreira do Nascimento - Vistos. Ante a documentação juntada a fls. 17/19 e 22/23, defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Determino a tramitação prioritária do feito, em razão da idade da autora, c… Ver mais

Processo nº 1002946-30.2024.4.01.4103

ID: 280972681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002946-30.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAILDE CARVALHO BATHE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIO MACHADO DOS SANTOS (OAB/RO 12.843)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002946-30.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAILD… Ver mais

Processo nº 1002946-42.2024.4.01.3905

ID: 319961648

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002946-42.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUISA DE ALEXANDRIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NEILTON GOMES CARNEIRO (OAB/PA 13.892)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002946-42.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUI… Ver mais

Processo nº 1002946-96.2025.4.01.4005

ID: 321934456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002946-96.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILENA BISERRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAYSSA CHAVES BATISTA (OAB/PI 17.890)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002946-96.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIL… Ver mais

Processo nº 1002946-71.2025.4.01.3302

ID: 322315891

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002946-71.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIRIA KELLE COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 57.388) AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB/BA 47.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002946-71.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

I. C. C. B. De M. e outros x E. A. De H. E R. L. S. e outros

ID: 333665752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002814-17.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. C. C. B. DE M. M. DE M.

Polo Passivo:

E. A. DE H. E R. L. S. N. A. L. R. P. DE A. S. O. Q. E. I. S. W. E. I. L.

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB/SP 174.450) ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB/RJ 152.713) PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB/SP 352.494) LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.968) LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB/SP 463.514) FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB/SP 257.882) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) DANILO PANZUTI BASILE (OAB/SP 324.114) ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 346.627)

Processo 0002814-17.2021.8.26.0400 (processo principal 1002946-91.2020.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.C.C.B.M. - - M.M. - S.O.Q.E.I. - R.P.A. - - E.A.H.R.S. - - W.E.I. - - N.A. e outros - F.S. - - C.C.S. - Vistos. A penhora… Ver mais

Processo nº 1002946-64.2022.4.01.3500

ID: 297647250

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002946-64.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1002946-64.2022.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BEATRIZ FERREIRA CARVALHO EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos ar… Ver mais

Processo nº 1002946-35.2025.8.26.0168

ID: 319001608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002946-35.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GESTãO DE NEGóCIOS RAMALHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO (OAB/SP 452.296)

Processo 1002946-35.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gestão de Negócios Ramalho Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da execução. Em caso de… Ver mais

Juízo Ex Officio x Silvania Pereira Porto

ID: 325459356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1500286-02.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SILVANIA PEREIRA PORTO

Intimação de acórdão

Advogados:

THAYANE MAIO BENEVIDES DOS SANTOS (OAB/SP 399.230) CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500286-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Silvania Pereira Port… Ver mais

Processo nº 1002946-35.2025.8.26.0168

ID: 326082782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002946-35.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GESTãO DE NEGóCIOS RAMALHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO (OAB/SP 452.296)

Processo 1002946-35.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gestão de Negócios Ramalho Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da execução. Em caso de… Ver mais

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