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Processo nº 1002948-41.2025.8.11.0000

ID: 278273452

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002948-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO GREGORIO BATISTA

Acórdão

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002948-41.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Material, Direito de Vizinhança, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1040925-46.2022.8.11.0041

ID: 299287538

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040925-46.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040925-46.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1040925-46.2022.8.11.0041

ID: 299287552

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040925-46.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO MACIEL DE PAULA GARCIA

Acórdão

Advogados:

DENISE FERNANDES BERGO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040925-46.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1000886-26.2023.8.11.0088

ID: 306366626

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000886-26.2023.8.11.0088

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ RODRIGUES SILVA

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA MAXIR PACHECO CEOLIN () ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000886-26.2023.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1000886-26.2023.8.11.0088

ID: 306366622

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000886-26.2023.8.11.0088

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000886-26.2023.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1000857-32.2023.8.11.0037

ID: 295616764

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000857-32.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE TESOURO

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000857-32.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais

Processo nº 1000857-32.2023.8.11.0037

ID: 295616775

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000857-32.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA DIAS PACHECO I. P. D. S.

Acórdão

Advogados:

NAYARA DA SILVA MENDES () VANESSA ALVES DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000857-32.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais

Processo nº 0002263-65.2025.8.27.2729

ID: 315806388

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002263-65.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH I

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB/TO 8.158)

Execução de Título Extrajudicial Nº 0002263-65.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE : CONDOMÍNIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH I ADVOGADO(A) : KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158) DESPACHO/DECISÃO Com a ressalva feita adiante, recebo a petição inicial, pois estão presentes, a princípio, as condiçõ… Ver mais

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