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Resultados para "1002948-72.2024.8.26.0642" – Página 48 de 51

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002948-26.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEL… Ver mais
Processo 1000057-26.2025.8.26.0648 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Aparecida Clarice de Oliveira - Orlanda de Oliveira Duarte - - Florival Duarte - Vistos. Trata-se de Ação de Demarcação de Terras Particulares ajuizada por Aparecida Clarice de Oliveira em face de Orlanda de Olive… Ver mais

Processo nº 1024192-68.2023.8.11.0041

ID: 300007563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024192-68.2023.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCELO MORAES DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MAR… Ver mais
Processo 1002948-66.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Deborah Sores Melchiades - - Thiago da Silva Santos - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente… Ver mais
Processo 0009737-19.2025.8.26.0562 (processo principal 1002948-21.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - ANDREA LEITE DE CASTRO - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências para o apostilam… Ver mais
Processo 1002948-06.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wendel Binotto - - Ingrid Binotto - - Wendel Binotto Júnior - - Ana Julia Corra Bonafe - Namoa Pollastrini - Vistos. WENDEL BINOTTO, WENDEL BINOTTO, WENDEL BINOTTO JÚNIOR assistido por seu genitor S… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002948-03.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. S. G. M. REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

C. H. F. x M. B. F.

ID: 296365082
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-50.2022.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.F. - M.B.F. - "Vistos. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cumpra-se o V. Acórdão, o qual transitou em julgado com a seguinte ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interp… Ver mais
Processo 1047196-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Canevari & Castro Servicos Medicos Ss - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - SENTENÇA Processo Digital nº: 1047196-66.2025.8.26.0100 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Requerente: … Ver mais

Processo nº 1017553-05.2021.8.11.0041

ID: 279678746
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1017553-05.2021.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Fabiano Baltazar da Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso que, nos autos da Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização Por … Ver mais
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