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Processo nº 1012101-89.2025.8.11.0003

ID: 317998790

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012101-89.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO NUNES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494) VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012101-89.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOAO ANTONIO NUNES SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de desconto… Ver mais

Processo nº 1011219-30.2025.8.11.0003

ID: 317998795

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011219-30.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA (OAB/MT 11.230) ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER (OAB/MT 24.494)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011219-30.2025.8.11.0003. REQUERENTE: LUIZ ARES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos de co… Ver mais

Processo nº 1012559-09.2025.8.11.0003

ID: 321666010

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012559-09.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE PRADA DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MAGALHAES DA SILVA (OAB/MT 34.086) BRUNO SANTANA BARBOSA (OAB/MT 33.721) CLEVERSON DE MATOS MODESTO (OAB/MT 33.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012559-09.2025.8.11.0003. REQUERENTE: VALDIRENE PRADA DE MORAES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de desconto… Ver mais

Processo nº 1057164-89.2024.4.01.3300

ID: 334183790

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057164-89.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO J BASTOS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1057164-89.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057164-89.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO J BASTOS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO - BA31696-A e SIDNE… Ver mais

Cleiciane Da Silva Pessoa x Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda

ID: 276709972

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086103-70.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEICIANE DA SILVA PESSOA

Polo Passivo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) KARIN PRISCILA ZUCONELLI (OAB/MT 23.740)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1086103-70.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: CLEICIANE DA SILVA PESSOA Recorrido: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. EMENTA DIREITO DO CO… Ver mais

Juarez Augusto De Araujo x Telefônica Brasil S.A.

ID: 329294556

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031240-33.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ AUGUSTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264) SAMARA MEIRA DE ARAUJO (OAB/MT 29.256)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc. Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS proposta por JUAREZ AUGUSTO DE ARAUJO contra TELEFÔNICA BRASIL S.A. Afirmou que é cliente da Recla… Ver mais

Processo nº 1000573-75.2023.8.11.0020

ID: 316836251

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000573-75.2023.8.11.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN FELICIO FRANCELINO

Acórdão

Advogados:

REGIS RODRIGUES RIBEIRO (OAB/MT 4.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000573-75.2023.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). … Ver mais

Tainara Paiva Santo Honorato x Eb Comercio De Eletrodomesticos Ltda

ID: 257768299

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1073253-81.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TAINARA PAIVA SANTO HONORATO

Polo Passivo:

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Decisão

Advogados:

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA (OAB/GO 32.958) RAFAEL DA SILVA FERRARI (OAB/MT 31.216)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. JULGAMENTO ULTRA PETITA CONFIGURADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL CO… Ver mais

Rogeria Da Penha Brettas x Us Travel Operadora De Turismo Eireli - Me

ID: 325294372

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045233-24.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIA DA PENHA BRETTAS

Polo Passivo:

US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO EIRELI - ME

Sentença

Advogados:

NATHALIA ALMEIDA SAPANJOS (OAB/SP 458.917) SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO (OAB/ES 14.208)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed. Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 Processo nº. 5045233-24.2024.8.08.0024 Requerente: ROGERIA D… Ver mais

Processo nº 1002956-43.2025.8.26.0568

ID: 309746523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002956-43.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA PAIVA (OAB/SP 532.802)

Processo 1002956-43.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial visando ao pagamento do valor de R$590.602,68(decorrente do inadimplemento… Ver mais

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