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Resultados para "1002967-39.2025.8.26.0482" – Página 48 de 69

Intimação
Processo 1010436-39.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Thaiz Janine Petravicius - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito da autora de ter os valores percebidos a título de plantão incluídos … Ver mais
Intimação
Processo 0005710-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1019217-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Deolino Rodrigues da Silva - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando qu… Ver mais
Intimação
Processo 1002967-25.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wagner Saulo Caivalos - - Cláudia Maria Esteves Caivalos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para adjudicar à parte autora o imóvel registrado junto ao Serviço de … Ver mais
Processo 1002967-85.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, … Ver mais
Intimação
Processo 1002967-15.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇÃO, conforme certificado… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002967-72.2022.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : ANA EFIGENIA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO (OAB MG142841) ADVOGADO(A) : MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB MG142836) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1002967-42.2025.8.26.0481

ID: 319744594
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-42.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edleuza Barbosa Coelho - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, h… Ver mais
Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-75.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENA… Ver mais
Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-54.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLEIDES PACHECO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEG… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-20.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELMA DA CONCEICAO SANTANA DE ALMEIDA DANTAS REPRE… Ver mais
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