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Processo nº 1003017-41.2024.8.26.0081

ID: 293418097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003017-41.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SILVESTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVESTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003017-41.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Guilherme Silvestrim - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pr…

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Processo nº 1003017-41.2024.8.26.0081

ID: 293418602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003017-41.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SILVESTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVESTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003017-41.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Guilherme Silvestrim - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pr…

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Processo nº 1003017-70.2024.8.26.0136

ID: 275906120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1003017-70.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo de Souza Del Pino (OAB 263820/SP) Processo 1003017-70.2024.8.26.0136 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: J. C. S. - Vistos. 1. Fls. 20. Ciente da informação do Setor…

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Ana Leticia Dias Ferrarezi Foresto x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 325278189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003017-04.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA LETICIA DIAS FERRAREZI FORESTO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003017-04.2025.8.26.0664 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Ana Leticia Dias Ferrarezi Foresto - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PROC…

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Processo nº 1003017-06.2025.4.01.3001

ID: 330998849

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-06.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEICINIR MATOS DE HOLANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VAIBE ABDALA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Estado De São Paulo x Paula Barbiéri De Lima

ID: 334212042

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003017-38.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULA BARBIéRI DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA FERNANDA ARTILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003017-38.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Paula Barbiéri de Lima - Magistrado(a) Antonio…

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Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A x Jonatas Candido Da Costa

ID: 335259946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003017-23.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

JONATAS CANDIDO DA COSTA

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO ANTONI DOMINGUES LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003017-23.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jonatas Candido da Costa - Fls. 260/275: Não há comp…

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Processo nº 1000689-61.2024.8.26.0624

ID: 302848324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000689-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL AMADEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000689-61.2024.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Maria Isabel Amadeu - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se a r. Decisão monocrática de fl. 108/109. Proceda… Processo 1000689-61.2024.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Maria Isabel Amadeu - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se a r. Decisão monocrática de fl. 108/109. Proceda-se às comunicações e anotações de praxe, certificando-se nos autos executivos o deslinde deste. No mais, caso haja o interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá o exequente promover o requerimento em incidente próprio, na forma digital, mesmo para os de processos físicos (art. 1286 das NSCGJ e Comunicado CG nº 438/2016), observando-se o seguinte: O pedido deverá ser realizado na forma digital: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Fica o advogado cientificado de que a referida classe somente deverá ser escolhida na petição de início do cumprimento de sentença, sendo que todas as demais deverão ser encaminhadas ao incidente (e não mais aos autos principais) como Petições Diversas ou outro assunto que não gere novo incidente. Saliento ainda que as petições de processos físicos, cujo cumprimento de sentença se tornou digital, encaminhadas em papel serão devolvidas aos subscritores. A petição de cumprimento de sentença deverá atender os requisitos do artigo 534 do CPC e do artigo 1286, § 2º das NSCGJ, devendo: Ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Obs.: Havendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo. Constar o nome completo e CPF/CNPJ do exequente, bem como a respectiva procuração e substabelecimentos; Indicar o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados, as respectivas taxas, bem como o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; Indicar a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, e a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; E para o processos inicialmente físicos, instruir com: a sentença e o acórdão(se existente), a certidão de trânsito em julgado, e outras peças processuais necessárias à execução, já que o processo físico será arquivado. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO (OAB 395690/SP)

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Ewerton Douglas Mendonça Silva x Daniele Quiricci Rocha

ID: 300160954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005054-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON DOUGLAS MENDONçA SILVA

Polo Passivo:

DANIELE QUIRICCI ROCHA

Intimação

Advogados:

SABRINA GABRIELLI BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005054-61.2024.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000544-57.2024.8.13.0604 - Juizado Especial de Santo Antônio do Monte/MG) - Ewerton Douglas Mendonça Silva - Daniele Quiric… Processo 1005054-61.2024.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000544-57.2024.8.13.0604 - Juizado Especial de Santo Antônio do Monte/MG) - Ewerton Douglas Mendonça Silva - Daniele Quiricci Rocha - Vistos. Fls. 46/56: Mais uma vez o peticionário não apresenta indicação exata dos campos a serem retificados na certidão de honorários. O print apresentado a fl. 50 sequer aparenta se referir à certidão sobre a qual se pretende correção, haja vista que aponta rejeição em 14/10/2021 quando a certidão guerreada foi emitida pela primeira vez em 12/12/2024 (fl. 30). Insurge-se o peticionário ainda quanto ao atendimento por e-mail. Ora, há norma específica (Provimento CG nº 09/2023, artigo 2º, §5º) determinando que as unidades que possuam balcão virtual não façam atendimento por e-mail. Assim, não há qualquer fundamento para que o peticionário pretenda forma de atendimento diversa e exclusiva. O e-mail é utilizado apenas para comunicações entre Varas judiciais e para recebimento de ofícios de resposta de entidades que não sejam parte no processo. O peticionário poderia, ainda, comparecer presencialmente ao balcão de atendimento, mas também se recusa a deslocar-se. Ora, permitir atendimento diferenciado ao peticionário iria de encontro às normas previstas e tumultuaria o bom andamento das práticas cartorárias adotadas neste Juízo; ficando, assim, tal ponto esclarecido. Ademais, é de conhecimento deste Juízo a forma ríspida e exaltada com que o peticionário se dirige aos serventuários deste Cartório, tanto virtual quanto presencialmente, o que não se admite. No mais, nota-se que a nomeação do peticionário foi indevidamente efetuada em autos de Carta Precatória, o que não é pertinente, posto que a carta precatória foi emitida para mera citação da parte e, assim, qualquer manifestação deveria ser efetuada nos autos de origem, fato este que possivelmente pode estar gerando a recusa de pagamento por parte da Defensoria Pública. Não sendo apresentado documento indicando de forma clara e objetiva quais campos devem ser alterados, no prazo de 10 (dez) dias, procedidas às anotações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), SABRINA GABRIELLI BARBOSA (OAB 217082/MG)

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Colegio Shequina De Educacao Por Principios Ltda x Casa Publicadora Brasileira

ID: 336925584

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002144-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO SHEQUINA DE EDUCACAO POR PRINCIPIOS LTDA

Polo Passivo:

CASA PUBLICADORA BRASILEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTINA MARIA DE APOLONIA SALLUM OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO MORELLI PIRES CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002144-61.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002144-61.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Colegio Shequina de Educacao Por Principios Ltda - Apelado: Casa Publicadora Brasileira - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. JULGAMENTO NO ESTADO QUE ATENDEU AO PRECEITO CONTIDO NO ART. 355, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INCABÍVEL NA HIPÓTESE, ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DA AFIRMAÇÃO DO CONSUMIDOR. DICÇÃO DO ART. 6º, VIII, DA LEI 8.078/90. ALEGAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CONTEÚDO DE MATERIAL DIDÁTICO FORNECIDO PELA APELADA A ALUNOS DO APELANTE, QUE TERIA MOTIVADO A RESCISÃO DO CONTRATO. MATERIAL DIDÁTICO DISPONIBILIZADO PARA ANÁLISE DO CONTRATANTE ANTES DA ASSINATURA DO CONTRATO. JUSTIFICATIVA DE INCONSISTÊNCIA APRESENTADA CERCA DE UM ANO APÓS O INÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL. APELANTE - INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE TINHA MAIOR RESPONSABILIDADE NA AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS CONTEÚDOS PROPOSTOS. DEMONSTRAÇÃO, QUANTUM SATIS, DE QUE HOUVE RESCISÃO IMOTIVADA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE AS PARTES, POR INICIATIVA DO APELANTE, SENDO DEVIDA A MULTA PACTUADA. VALOR DA PENALIDADE QUE É EXCESSIVO E COMPORTA REDUÇÃO, A FIM DE SE AJUSTAR ÀS CONSEQUÊNCIAS DO FATO. DICÇÃO DO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP) - Cristina Maria de Apolonia Sallum Oliveira (OAB: 239550/SP) - 5º andar

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