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Resultados para "1003130-12.2023.4.06.3802" – Página 48 de 51

Processo 1035067-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Goulart da Cruz - Vistos. A parte autora é integrante das forças de segurança do Estado de São Paulo e, dentre as verbas que compõem seus vencimento… Ver mais
Intimação
Processo 1001110-83.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Alberto Ribeiro - Vistos. A matéria relativa ao ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE POLICIAIS MILITARES E SUA EVENTUAL INTEGRAÇÃO PELO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, que ora é discutida ne… Ver mais

Processo nº 1003130-11.2024.4.06.9999

ID: 314709803
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003130-11.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : CLEUZA MARIA QUADROS MIRANDA ADVOGADO(A) : DELISON GERALDO VIANA (OAB MG175150) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COISA JULGADA. NOVO REQU… Ver mais

Processo nº 1003130-75.2025.8.26.0625

ID: 278277173
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Lacerda Macedo (OAB 388952/SP), Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos (OAB 395190/SP) Processo 1003130-75.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. dos S. R. - Vistos. Analisando os autos, e atendendo aos princípios da celeridade e da economia processual, tratando-se de maté… Ver mais

Processo nº 1061240-90.2025.8.11.0041

ID: 319373813
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1061240-90.2025.8.11.0041 REQUERENTE: BELARMINA DE SOUZA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte c/c Cobrança de Valores Ret… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Aurélio Theodoro (OAB 369748/SP) Processo 1003130-02.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. F. A. G. , J. F. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12) e informação objetiva de víncul… Ver mais

Processo nº 5001486-04.2024.8.13.0697

ID: 320573018
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Vara Única da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5001486-04.2024.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentador… Ver mais

Processo nº 1003130-64.2025.4.01.4001

ID: 307126024
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003130-64.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLEONICE GONCALVES DE SOUSA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVA AGENCIA INSS PICOS PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
DESPACHO Nº 2164361-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aadcassoc das Auto Escolas de Campinas Sociedade Simples Ltda - Me.… Ver mais
DESPACHO Nº 2164361-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Aadcassoc das Auto Escolas de Campinas Sociedade Simples Ltda … Ver mais
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