"1003207-29.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 48 de 48

Resultados para "1003207-29.2023.8.26.0666" – Página 48 de 48

Processo nº 1003207-06.2022.8.11.0044

ID: 329348384

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003207-06.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003207-06.2022.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Seguro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERN… Ver mais

Processo nº 1013573-76.2023.8.11.0042

ID: 255734901

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1013573-76.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOUGLAS DE SOUZA PAULA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSUE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 25.548)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013573-76.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais