"1003232-38.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 48 de 57

Processo nº 1003232-23.2024.4.01.3904

ID: 322269487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003232-23.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RAMOS DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHIRLENE RIBEIRO ROCHA (OAB/PA 22.505)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003232-23.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES RAMOS DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: SHIRLENE RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 1003232-77.2025.4.01.3907

ID: 327497544

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003232-77.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARLENE FREITAS LEAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003232-77.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ARLENE FREITAS LEAO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5009015-09.2025.4.03.0000

ID: 260025291

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009015-09.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRENO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA OLIVEIRA NUNES (OAB/BA 62.740) MOZER CERQUEIRA BARRETO (OAB/BA 62.724)

1 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009015-09.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: BRENO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MOZER CERQUEIRA BARRETO - BA62724 ADVOGA… Ver mais

Luciano Francisco Dos Anjos x Banco Pan S.A.

ID: 330260813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002549-86.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FRANCISCO DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS MARINO MAZUCATO (OAB/SP 273.917) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB/SP 164.707)

Processo 0002549-86.2024.8.26.0407 (processo principal 1003232-43.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luciano Francisco dos Anjos - BANCO PAN S.A. - Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Banco PAN S/A, ao argumento de que haveria excesso… Ver mais

Processo nº 1003232-14.2025.8.26.0297

ID: 331157457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003232-14.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONICA SOARES ARAUJO TURAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB/SP 442.140)

Processo 1003232-14.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Monica Soares Araujo Turazza - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebido… Ver mais

Processo nº 1003232-89.2025.4.01.3903

ID: 305442820

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003232-89.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLANDIRA DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003232-89.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: CLANDIRA DOS SANTOS BRITO Advogado… Ver mais

Processo nº 1003232-24.2025.8.26.0132

ID: 303954572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003232-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONACIR FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB/SP 210.914)

Processo 1003232-24.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Jonacir Fernandes da Silva - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência consistente no fornecimento de medicamento Cannabis Sativa EASE LABS 36,76mg/ml, em virtude da d… Ver mais

Processo nº 1003232-19.2025.4.01.3603

ID: 307292050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003232-19.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALIA ALEXANDRE RAMOS GALVAN (OAB/MT 15.044)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1003232-19.2025.4.01.3603 CLASS… Ver mais

T. C. O. x A. L. P. Da L. C. O.

ID: 293100242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003232-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. O.

Polo Passivo:

A. L. P. DA L. C. O.

Intimação

Advogados:

LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB/SP 391.323) GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB/SP 172.632) ALINE BARBOSA BONATTI (OAB/SP 440.648) ADAMO COSTA MENEGALE (OAB/SP 271.174)

Processo 1003232-05.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.O. - A.L.P.L.C.O. e outro - 1) Defiro a gratuidade processual às requeridas-reconvintes. Anotado. Nos termos do art. 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, remetam-se os… Ver mais

Processo nº 1003232-95.2025.8.26.0270

ID: 323226380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003232-95.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. V. W. DA S. L. S. A. W. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB/SP 112.444)

Processo 1003232-95.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.W.S. - - L.S.A.W.A. - Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do novo Código de Processo Civil). Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos artigos… Ver mais

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