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Processo nº 1003250-34.2025.8.26.0168

ID: 319736555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003250-34.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS (OAB/SP 341.527)

Processo 1003250-34.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - M.F.S. - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais (art… Ver mais

Processo nº 1003250-64.2025.4.01.3304

ID: 320095189

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003250-64.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEILA GORDIANO GOMES (OAB/BA 14.642)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003250-64.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESIO ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de ben… Ver mais

Processo nº 1003250-14.2023.4.01.3505

ID: 329393956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003250-14.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA CUNHA BORGES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIA GABRIELLA RODRIGUES BORGES CANDIDO (OAB/GO 60.377) RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB/GO 35.576) RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN (OAB/GO 33.331)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003250-14.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA A… Ver mais

Processo nº 1003250-47.2024.4.01.3903

ID: 331279538

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003250-47.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS SANTOS VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA (OAB/PA 26.457) BRUNA BOLSANELO POZZEBON (OAB/PA 26.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003250-47.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE DOS SA… Ver mais

Processo nº 1512306-07.2022.8.26.0405

ID: 317493753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512306-07.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

FERNANDO BONACCORSO (OAB/SP 247.080)

Processo 1512306-07.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J Rufinu's Diesel Ltda. Em Recuperacao Judicial - TEMA 1092 - STJ - RECURSO REPETITIVO - FALÊNCIA - FAZENDA - HABILITAÇÃO - CRÉDITO - EXECUÇÃO FISCAL - É possível a Fazenda Pública habilitar em pr… Ver mais

Processo nº 1003250-36.2025.8.26.0038

ID: 279032311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003250-36.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA MARTINS MANGA LEGUTKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB/SP 203.445)

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP) Processo 1003250-36.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rosa Maria Martins Manga Legutke - Vistos. 1.)Nomeio o(a) requerente ROSA MARIA MARTINS MANGA LEGUTKE, inventariante do espólio de JOSÉ MARTINS MANGA, independentemente de termo de co… Ver mais

Jovenete Da Silva Monteiro x Banco Bradesco S/A

ID: 333845297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003250-34.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOVENETE DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1003250-34.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jovenete da Silva Monteiro - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Autos que retornaram da superior instância após o julgamento do recurso, com certificação do trânsito em julgado. 2) Ante a concordância da par… Ver mais

Processo nº 1003250-79.2021.4.01.3603

ID: 294010543

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003250-79.2021.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BLUM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA NAYARA GONCALVES DA SILVA (OAB/MT 26.291) VINICIUS RIBEIRO MOTA (OAB/MT 10.491)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003250-79.2021.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO BLUM REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VINICIUS RIBEIRO MOTA - MT1… Ver mais

Processo nº 1003250-21.2024.8.26.0604

ID: 292883165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003250-21.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS (OAB/SP 492.395)

Processo 1003250-21.2024.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de M.C., declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, e nomeio o(a) autor(a) C.L como seu(ua) curado… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Marcos Monteiro De Castro Gallo

ID: 314163573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003250-57.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCOS MONTEIRO DE CASTRO GALLO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE FREITAS LINS (OAB/SP 227.731) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1003250-57.2021.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcos Monteiro de Castro Gallo - Vistos. 1. No momento, indefiro o pedido de medidas cautelares atípicas. A matéria foi afetada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça à corte es… Ver mais

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