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Resultados para "1003359-83.2023.4.01.4101" – Página 48 de 50

Processo nº 1003359-52.2023.4.01.3400

ID: 330606691
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003359-52.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DIAS NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLO… Ver mais

Processo nº 1003359-68.2024.4.06.9999

ID: 329419627
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003359-68.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR APELANTE : MARIA LUCIA PEREIRA PIRES ADVOGADO(A) : RAPHAELA TRINDADE FORTUNA NEVES VITAL (OAB MG197056) EMENTA Direito Previdenciário. Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omis… Ver mais

Processo nº 1003359-33.2025.8.26.0270

ID: 331204314
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-33.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel no endereço indicado na inicial ou onde for encontrado o veículo e após cite-se o deve… Ver mais

Processo nº 1003359-07.2020.8.11.0050

ID: 334018194
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003359-07.2020.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeitos, Fiscalização] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1003359-90.2025.4.01.3300

ID: 292984814
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003359-90.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIZETE LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISETE FERNANDES DE FREITAS NETA - BA… Ver mais

Processo nº 1003359-90.2025.8.26.0445

ID: 315685725
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-90.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - Vistos. O autor pretende, liminarmente, a redução da verba alimentícia devida ao filho alimentando, ora réu, sob o argumento de ter ocorrido alteração em sua capacidade financeira, tendo em vista o pagame… Ver mais

Rita Aparecida Bibiano x Banco Pan S.A

ID: 293413409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1011006-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Rita Aparecida Bibiano - Banco Pan S.A - Trata-se de ação declaratória e inexistência de débito com obrigação de fazer movida por ESPÓLIO DE RITA APARECIDA BIBIANO em face do BANCO PAN S.A., alegando, em sí… Ver mais
Processo 1003359-91.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Geara do Egito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação indenizatória ajuiza… Ver mais
Processo 1003359-91.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Geara do Egito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação indenizatória ajuiza… Ver mais
Processo 1012900-46.2023.8.26.0566 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tri-legal Utilidades Ltda - Vistos. Trata-se de processo de falência da empresa TRI-LEGAL UTILIDADES LTDA., no qual o Administrador Judicial CELSO RICHAR… Ver mais