Resultados para "1003370-59.2023.8.26.0229" – Página 48 de 62

Processo nº 1003370-85.2022.4.01.3313

ID: 282725499

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003370-85.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003370-85.2022.4…

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Kelly Cristina Guimarães Carvalho x Marilson Carvalho Oliveira

ID: 315451343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003370-26.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA GUIMARãES CARVALHO

Polo Passivo:

MARILSON CARVALHO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JONATHAN DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-26.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Conceicao Branco x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 319724818

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003370-23.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO BRANCO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

FRANCISCO EUDES GOMES DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003370-23.2024.4.01.3602 DESPACHO Na Arguição de Descumprimento de Pre…

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Gerson Mendes De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 276668632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-91.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERSON MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1003370-91.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gerson Mendes de Souza - Reqdo: BANCO ITA…

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Processo nº 1003370-43.2024.8.26.0514

ID: 322705170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1003370-43.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S. F. G. H. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTIANE BARBI FORESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-43.2024.8.26.0514 - Separação Consensual - Dissolução - A.G.S.F. - - G.H.O.F. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação celebrada ent…

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Joao Luis Vilas Boas Soares x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda

ID: 256146180

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003370-83.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS VILAS BOAS SOARES

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1003370-83.2024.8.11.0086 Vistos. Trat…

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Processo nº 1003370-16.2025.8.26.0156

ID: 333429918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-16.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-16.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.A.C.C. - Vistos. Concedo a assistência judiciária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a ad…

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Processo nº 1003370-25.2025.8.26.0347

ID: 337296796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003370-25.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-25.2025.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decret…

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Raphael William Santos x Campos Do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda e outros

ID: 300113990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012100-59.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL WILLIAM SANTOS

Polo Passivo:

CAMPOS DO JORDãO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS 02 SPE LTDA HABITASEC SECURITIZADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BRUNA CERON FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012100-59.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012100-59.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Raphael William Santos - Apelado: Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda - Apelado: Habitasec Securitizadora S.a. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - VALOR DA CAUSA - ART. 292,II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TRATATIVAS EXTRAJUDICIAIS QUE CULMINARAM NA CONCORDÂNCIA DA CORRÉ COM A RESCISÃO DO CONTRATO - DIVERGÊNCIA QUANTO AOS VALORES A SER RETIDOS - VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE À PARCELA CONTROVERSA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AFASTADA - COMISSÃO DE CORRETAGEM - TEMA REPETITIVO Nº 938 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PREÇO DA UNIDADE PREVISTO EM CONTRATO COM DESTACAMENTO DA QUANTIA DESTINADA À REMUNERAÇÃO DOS CORRETORES - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE, CONTUDO, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PARCELA RETIDA NA HIPÓTESE DE RESCISÃO AO PAGAMENTO DAS ALUDIDAS COMISSÕES - RETENÇÃO DE TAIS QUANTIAS AFASTADA, SOB PENA DE CONFIGURAR INDEVIDO “BIS IN IDEM” - RETENÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDA - DESPESA JÁ CUSTEADA PELA TAXA DE CONDOMÍNIO ADIMPLIDA PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - TAXA DE FRUIÇÃO - INOCORRÊNCIA DE GOZO, USO OU FRUIÇÃO DA COISA PELO AUTOR - SÚMULA Nº 1 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL NÃO INCIDENTE NA ESPÉCIE - UNIDADE EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE - INTERESSE NA RESCISÃO MANIFESTADO ANTES DO PERÍODO DE FRUIÇÃO - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP) - Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES) - Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - 3º andar

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Processo nº 1003370-93.2025.8.26.0292

ID: 295817095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003370-93.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY RIBEIRO ROSA JULIANA RIBEIRO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON BUENO PRIANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-93.2025.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Ribeiro Rosa - Gabrielly Ribeiro Rosa - Aceito a conclusão em 09 de junho de 2025. Vistos. O fei…

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