"1003440-56.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 48 de 50

Processo nº 1093526-95.2021.4.01.3300

ID: 276126722

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093526-95.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1093526-95.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação ordinária sob o rito do procedimento comum, ajuiza… Ver mais

Processo nº 1003440-87.2025.8.26.0526

ID: 301713949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003440-87.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA DE SENA (OAB/SP 500.519)

Processo 1003440-87.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene de Oliveira Pereira - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado… Ver mais

Processo nº 1007118-24.2024.4.01.3906

ID: 293296261

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007118-24.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA FELIPE GIESE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAYLA FERREIRA KNIPP (OAB/PA 22.274)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1007118-24.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FATIMA FELIPE GIESE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAYLA FERREIRA KNIPP - PA22274 P… Ver mais

Processo nº 1005294-50.2025.4.01.9999

ID: 329328023

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005294-50.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEFA TEOTONIA DA SILVA ALVES

Acórdão

Advogados:

ESTELA MARIS PIVETTA (OAB/MT 6.722)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005294-50.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003440-71.2023.8.11.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSEFA TEOTONIA DA SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTELA MARI… Ver mais

Processo nº 1003440-75.2017.8.26.0071

ID: 334864368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003440-75.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS LOPES (OAB/SP 326.383) NATASHA FREITAS VITICA (OAB/SP 292.834)

Processo 1003440-75.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flavio Silva Ribeiro - Vistos. Flavio Silva Ribeiro propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexi… Ver mais

Processo nº 1003440-46.2025.8.26.0281

ID: 320620223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003440-46.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. G. S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003440-46.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.G.S.C. - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a… Ver mais

Processo nº 1002888-22.2021.4.01.0000

ID: 280002485

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002888-22.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULA MARCIA ABATE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES (OAB/DF 38.994) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB/DF 19.526)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002888-22.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038188-98.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO GUTERRES RUBBO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - DF19526-A e MARIA CECILIA … Ver mais

Processo nº 1002888-22.2021.4.01.0000

ID: 280002488

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002888-22.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULA MARCIA ABATE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES (OAB/DF 38.994) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB/DF 19.526)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002888-22.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038188-98.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO GUTERRES RUBBO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - DF19526-A e MARIA CECILIA … Ver mais

Processo nº 1002888-22.2021.4.01.0000

ID: 280002491

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002888-22.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULA MARCIA ABATE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES (OAB/DF 38.994) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB/DF 19.526)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002888-22.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038188-98.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO GUTERRES RUBBO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - DF19526-A e MARIA CECILIA … Ver mais

Processo nº 1002888-22.2021.4.01.0000

ID: 280002494

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002888-22.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULA MARCIA ABATE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694) MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES (OAB/DF 38.994) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB/DF 19.526)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002888-22.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038188-98.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLAUDIO GUTERRES RUBBO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - DF19526-A e MARIA CECILIA … Ver mais

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