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Resultados para "1003642-32.2023.8.26.0624" – Página 48 de 49

Processo nº 1003642-52.2017.8.26.0071

ID: 334818082
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-52.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Paulo Jose Baccan Maximino - Vistos. Paulo Jose Baccan Maximino propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedid… Ver mais
Processo n. 0801108-43.2024.8.14.0125 Autor Hélio dos Santos Batista Reclamado Equatorial Pará Distribuidor de Energia AS Fundamento ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos morais c/c tutela provisória de urgência SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, conforme artigo 38 da Lei n. … Ver mais

Processo nº 1003642-03.2025.8.26.0126

ID: 301188902
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-03.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Sousa - Vistos. Trata-se de ação ordinária em desfavor da PREFEITURA DE CARAGUATATUBA/SP e OUTRO. Primeiramente, assento que a Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dispõe em seu art. 2º, verbis:"A… Ver mais
Processo 1003642-16.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roger Maximiliano Neves - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003642-29.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA VIEIRA DOS REIS REP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003642-89.2021.4.01.3806/MG RECORRENTE : PEDRO PAULO MARIANO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HIGOR TIAGO NEVES (OAB MG203344) ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR ALVES (OAB MG113242) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRI… Ver mais
Processo 1008492-32.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Debora Cristina Cardoso e outro - Fl. 111/116: Trata-se de requerimento para desbloqueio de ativos financeiros constritos, apresentado pelos executados D… Ver mais

Processo nº 1005243-97.2025.4.01.3901

ID: 309752016
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005243-97.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROMILDO VELOSO E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PEREIRA DE MORAES SALLES - SP228166 POL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003642-89.2025.8.11.0006. AUTOR: IASMIN MILENA SILVA CORREA REU: UNIC EDUCACIONAL LTDA Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por IASMIN MILENA SILVA CORREA contra UNIC EDUCACIONA… Ver mais

Processo nº 1011385-91.2024.8.11.0037

ID: 321031413
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1011385-91.2024.8.11.0037 RECORRIDO: RENATO RAMOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDOR PÚ… Ver mais
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