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Resultados para "1003648-14.2023.8.26.0309" – Página 48 de 51

Intimação
ADV: Laercio Kayron Ribeiro Sousa (OAB 490132/SP) Processo 1025085-14.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Jesus Ribeiro Silva - Vistos. Fl. 72 - Diante do pedido da parte autora, redesigno a audiência de conciliação para 25/09/2025 às 09:15h(25 de setembro de 2… Ver mais

Processo nº 1003648-23.2025.8.26.0445

ID: 307377401
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003648-23.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Julio Cesar Pires Motta - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JÚLIO CÉSAR PIRES MOTTA contra a decisão de fls. 34/35, sob a alegação de que a mesma encontra-se eivada por contradição, pretendendo… Ver mais

Processo nº 8007077-49.2024.8.05.0039

ID: 325777215
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007077-49.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):  APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advoga… Ver mais
Processo 1003648-79.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raphael Rocha Belon - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inici… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1003648-48.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIBERACI LOURENCO BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANNE CAROLINE OLIVEIRA LOPES ASEVEDO - RO10999 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Processo 1003648-77.2023.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Matheus Alves de Souza - Fls. 762/771: conforme entendimento majoritário, diante da busca e apreensão frustrada do veícul… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003648-87.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA SALES DE MATOS - BA73330 REU: INSTITU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003648-11.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JAQUELINE DOS SANTOS SILVERIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. … Ver mais
ADV: Renata Simões (OAB 485434/SP) Processo 1003648-39.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. A. M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo 189, in… Ver mais
Processo 1003648-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Leandro de Souza Almeida - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaç… Ver mais
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