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Resultados para "1003676-47.2024.8.26.0664" – Página 48 de 54

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003676-16.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURIVAL LOPES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte a… Ver mais

Processo nº 1003676-96.2025.8.26.0604

ID: 258099798
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clayton Florencio dos Reis (OAB 221825/SP) Processo 1003676-96.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Servando Arnoldo Rodrigues Junior - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apresentar o prévi… Ver mais
Processo 0005737-92.2024.8.26.0664 (processo principal 1001930-47.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Luiz Arantes Liebana - - Jose Leonardo Arantes Liebana - Adriana Madeira Coelho - - Nilson Alves de Oliveira - - Aparecida de Fátima B Carvalho Oliveir… Ver mais
Processo 0005737-92.2024.8.26.0664 (processo principal 1001930-47.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Luiz Arantes Liebana - - Jose Leonardo Arantes Liebana - Adriana Madeira Coelho - - Nilson Alves de Oliveira - - Aparecida de Fátima B Carvalho Oliveir… Ver mais
Processo 0005737-92.2024.8.26.0664 (processo principal 1001930-47.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Luiz Arantes Liebana - - Jose Leonardo Arantes Liebana - Adriana Madeira Coelho - - Nilson Alves de Oliveira - - Aparecida de Fátima B Carvalho Oliveir… Ver mais
Processo 0000904-94.2025.8.26.0664 (processo principal 1005034-47.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ribeiro dos Santos - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Valor do débito atualizado: R$ 14.639,27 SISBAJUD: Defiro os requerimentos de… Ver mais
Processo 1003676-90.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafaela dos Santos Michelini - - Daniela dos Santos Michelini - - Juliana dos Santos Michelini - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-48.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Abenor Garcia Ferreira - - Shirley de Oliveira Garcia Ferreira - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de tutela de urgência. Comprovada a propriedade do imóvel (fls.… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-98.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Carlos Alberto da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para que a ré exclua da base de cálculo do imposto… Ver mais

Processo nº 1003676-21.2025.8.26.0047

ID: 293358550
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Gil de Souza - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os… Ver mais
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