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Resultados para "1003708-51.2023.8.26.0223" – Página 48 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Michel Leme Werneck - Recorrida: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Michel Leme Werneck - Recorrida: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003708-14.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Vanuza Batista do Nascimento - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento e… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003708-58.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLAUDIO VICTOR SILVA VITEBRO ADVOGADO(A) : ADELIA RODRIGUES CAMPOS POMPEU (OAB MG103219) DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Ocorre, porém , que não apresentou … Ver mais

Processo nº 1003708-19.2025.8.26.0114

ID: 276926502
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Armando Garcia da Cruz (OAB 29717/RS) Processo 1003708-19.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michael Daniel Almeida de Oliveira - Vistos. Trata-se de "Tutela Cautelar requerida em caráter Antecedente", com fundamento nas disposições dos artigos 305 a 310 do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1003708-19.2025.8.26.0114

ID: 276129990
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Armando Garcia da Cruz (OAB 29717/RS) Processo 1003708-19.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michael Daniel Almeida de Oliveira - Vistos. Trata-se de "Tutela Cautelar requerida em caráter Antecedente", com fundamento nas disposições dos artigos 305 a 310 do Código de Proc… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003708-75.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Intimação
Processo 1003708-95.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Cleide Maria da Silva Gonçalves Dias - - Admilson Gonçalves Dias - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais
Processo 1003708-08.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalmira Anunciação dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 141/146 e 196), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do C… Ver mais
Processo 1003708-08.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalmira Anunciação dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 141/146 e 196), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do C… Ver mais
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