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Processo nº 1003767-28.2025.8.26.0010

ID: 311851819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003767-28.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEBRE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS BORGES ANANIAS (OAB/SP 233.668)

Processo 1003767-28.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Lebre Junior - Vistos. 1 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2 Defiro a prioridade na tramitação em decorrência do autor ser pessoa idosa. Anote-se. 3 - Diante das … Ver mais

Processo nº 1003767-93.2025.8.26.0344

ID: 275937120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003767-93.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDILAINE BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085)

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1003767-93.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edilaine Benedito da Silva - Presentes, portanto, os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão das cobranças das parcela… Ver mais

Processo nº 0008450-07.2025.8.26.0405

ID: 302327258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008450-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORDEIRO PIRES (OAB/SP 381.051)

Processo 0008450-07.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1011575-05.2021.8.26.0405) (processo principal 1011575-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.M. - A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para providenciar a juntada de instrumento de procuração e … Ver mais

Savimovel Comercial E Imóveis Ltda. x Ttx Comércio De Calçados Eireli - Epp

ID: 279721655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005319-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAVIMOVEL COMERCIAL E IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

TTX COMéRCIO DE CALçADOS EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

MAURICIO NANARTONIS (OAB/SP 84.807) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213)

ADV: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 166213/SP), Mauricio Nanartonis (OAB 84807/SP) Processo 1005319-07.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Savimovel Comercial e Imóveis Ltda. - Reqdo: Ttx Comércio de Calçados Eireli - Epp - Vistos. Para que produza seus jurídicos e leg… Ver mais

Processo nº 0005734-07.2025.8.26.0405

ID: 324728693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005734-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA HULLIO DIEGO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092)

Processo 0005734-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1012806-62.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Hullio Diego Monteiro - - Caio Eduardo de Oliveira Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Executada, certidão retro, hom… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Batie Indústria E Comércio De Produtos Alimentícios Importação E Exportação Ltda e outros

ID: 316563485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003767-20.2014.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BATIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ROSA YOSHIE SUZUKI YAMASHITA

Intimação

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/SP 303.021) LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB/SP 162.179) LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB/SP 162.628) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1003767-20.2014.8.26.0008/01 (apensado ao processo 1003767-20.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - BATIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - ROSA YOSHIE SUZUKI YAMASHITA e outro - Vistos. 1. Def… Ver mais

Claudenice Patu De Brito Martins x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 306487699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003767-26.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE PATU DE BRITO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A TMT DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) JOSE CLASSIO BATISTA (OAB/SP 93.666) FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB/SP 174.661)

Processo 1003767-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenice Patu de Brito Martins - Tmt Distribuidora de Veiculos Limitada - - Banco Itaucard S.A - Vistos 1. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a sanear o processo. 2. Para fins de conhecimento da r… Ver mais

Companhia De Engenharia De Tráfego De Santos - Cet - Santos x Maria De Fatima Valente Fernandes

ID: 298550036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011727-79.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDES

Intimação

Advogados:

SIMONE CAETANO FERNANDES (OAB/SP 256.380) ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB/SP 209.700) MIRIAN GIL (OAB/SP 236.900) ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB/SP 225.600) ANA CLAUDIA AZENHA (OAB/SP 515.963)

Processo 0011727-79.2024.8.26.0562 (processo principal 1003767-26.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDES - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A O… Ver mais

Processo nº 1003767-52.2024.8.26.0272

ID: 296003657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003767-52.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCHIORETTO & MANCINI MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO (OAB/SP 322.009)

Processo 1003767-52.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marchioretto & Mancini Materiais para Construção Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes Marchioretto Mancini Materiais para Construção Ltda e Izabel Aparecida dos Santos… Ver mais

Processo nº 1003767-73.2025.8.26.0189

ID: 293440832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003767-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI PIRATININGA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB/SP 280.283)

Processo 1003767-73.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amauri Piratininga Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência jud… Ver mais

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