"1003767-38.2023.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 48 de 49

Processo nº 1003767-95.2024.8.11.0037

ID: 332876348

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003767-95.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ARAUJO ZUCATELLI

Decisão

Advogados:

ISRAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/MT 32.115)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003767-95.2024.8.11.0037 RECORRENTE: AGUAS DE PRIMAVERA S.A. RECORRIDO: RENAN ARAUJO ZUCATELLI Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. SERVIÇO ESSENCIAL.… Ver mais

Processo nº 1014451-05.2025.8.26.0562

ID: 324114979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1014451-05.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BLUM LIMA (OAB/SP 242.199)

Processo 1014451-05.2025.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.G. - Pois bem. GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcanç… Ver mais

Processo nº 1001820-35.2025.8.26.0075

ID: 332752521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001820-35.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I. R. S. L. DE L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYSE BEZERRA DOS SANTOS AGUILAR (OAB/SP 433.916)

Processo 1001820-35.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.S. - - L.L.R. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o … Ver mais

B. S. N. x P. N. Da S.

ID: 277000921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009281-52.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. S. N.

Polo Passivo:

P. N. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA MENDES BELUOMINI (OAB/SP 189.288) JONATHAN FARIA GONZAGA (OAB/SP 497.695)

ADV: Luciana Aparecida Mendes Beluomini (OAB 189288/SP), Jonathan Faria Gonzaga (OAB 497695/SP) Processo 1009281-52.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. N. - Reqda: P. N. da S. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584… Ver mais

Processo nº 1013862-13.2025.8.26.0562

ID: 324376123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013862-13.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA DE GÓES (OAB/SP 208.942)

Processo 1013862-13.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.F. - ALIMENTOS: Ainda que se trate de ação de oferta de alimentos, friso que a ampliação ou a fixação da prestação mensal em patamar superior ao ofertado não configura julgamento extra ou ultra petita, ainda… Ver mais

Processo nº 1013862-13.2025.8.26.0562

ID: 324376494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013862-13.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA DE GÓES (OAB/SP 208.942)

Processo 1013862-13.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.F. - ALIMENTOS: Ainda que se trate de ação de oferta de alimentos, friso que a ampliação ou a fixação da prestação mensal em patamar superior ao ofertado não configura julgamento extra ou ultra petita, ainda… Ver mais

Processo nº 0005405-43.2024.8.26.0562

ID: 309492494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005405-43.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERASMO RAMOS DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB/SP 436.612)

Processo 0005405-43.2024.8.26.0562 (processo principal 1003767-89.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erasmo Ramos da Silva Júnior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de… Ver mais

Processo nº 0800317-60.2025.8.10.0122

ID: 323587751

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800317-60.2025.8.10.0122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº 0800317-60.2025.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 09 (nove) dias do mês de… Ver mais

Processo nº 0800317-60.2025.8.10.0122

ID: 323589227

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800317-60.2025.8.10.0122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº 0800317-60.2025.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 09 (nove) dias do mês de… Ver mais

Processo nº 0200399-79.2023.8.06.0104

ID: 298705407

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200399-79.2023.8.06.0104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS (OAB/CE 28.711)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: itarema@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 SENTENÇA Vistos etc. I- RELATÓRIO Trata- se … Ver mais

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