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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003869-33.2022.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003869-33.2022.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZEQUIAS MENDES MACIEL - PA16567-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMIC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES- FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ELMO LAMOIA DE MORAES PROCESSO:1003869-79.2025.8.11.0006 VALOR DA CA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003869-88.2025.4.01.3305 AUTOR: IRIS REGINA FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independ… Ver mais
Processo 1003869-49.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Lorenzini Ltda - Vanda Lucia Pereira Badeca - Vistos. Fls. 967/968: Trata-se de embargos de declaração opostos, alegando que a decisão de fls. 965, retro padece de erro material. Manifestação da p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003869-88.2025.4.01.3305 AUTOR: IRIS REGINA FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independ… Ver mais
Intimação
Processo 1001929-61.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alan Cesar Neves de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar o direito do autor à inclusão da verba bonificação por resulta… Ver mais
Processo 1003869-43.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rebecca Ferreira da Silva Cruz - Tatyane Bacci Iazzetta - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR rescindido o contrato de locação celebrado ent… Ver mais

Processo nº 1003869-20.2025.8.26.0408

ID: 307864439
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-20.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Diante da decisão proferida pela Segunda Seção do Colendo STJ que julgou os Recursos Especiais Repetitivos 1951888/RS e 1.951.888/RS, firmando a tese no Tema 1.132, do seguinte teor : PARA A… Ver mais

Processo nº 1003869-90.2025.8.26.0126

ID: 311640617
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-90.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Alves Berger - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais decorrente de atraso de obras com pedido de tutela de urgência antecipada proposta porEMERSON ALVES BERGERem fac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003869-37.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZALINA DOS REIS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL CHAVES BRANCO - … Ver mais
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