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Resultados para "1003947-25.2022.8.26.0309" – Página 48 de 49

Processo nº 1003947-55.2020.4.01.9999

ID: 308730311
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003947-55.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : JOSE RINALDO SILVA SOARES ADVOGADO(A) : NATALIA DE BRITO GAMA (OAB MG170387) ADVOGADO(A) : SARAH MARIA RIBEIRO SALES (OAB MG173207) EMENTA Previdenciário. Aposentadoria po… Ver mais
Processo 1003947-21.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart, na for… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003947-34.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM JUSTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DO COUTO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003947-31.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1003947-66.2025.8.26.0132

ID: 278362295
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renan Augusto Bertolo (OAB 345591/SP) Processo 1003947-66.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eletrica Brasil Ltda Epp - Vistos. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo máximo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida (R$1.397,19 - o valor deve ser… Ver mais

Processo nº 1013400-12.2024.8.26.0006

ID: 298393664
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013400-12.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Regina Formagio Facion - Vistos. Retifique-se o cadastro processual para constar no polo ativo apenas Silvana Regina Formagio Facion, como já determinado (fls. 108/109). Retifique-se também o pol… Ver mais

Processo nº 1003947-16.2025.8.26.0278

ID: 275874330
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaires Correia Rocha (OAB 136294/SP) Processo 1003947-16.2025.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Ewandro Conceição Andrade - Vistos. Desde já, considerando os documentos acostados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anot… Ver mais
Processo 1003947-64.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Martins de Mello Sampaio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação declaratória e de cobrança em que a autor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017131-08.2025.8.11.0003. IMPETRANTE: ELISANGELA LINS IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MILENA BORGES LEAL POLIZEL Vistos, etc. Trata-se de mandado de seguranç… Ver mais

Processo nº 1000747-64.2025.4.01.9999

ID: 321963343
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000747-64.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003947-16.2022.8.11.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO ALVES BARREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA CARLA D… Ver mais
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