"1004010-72.2021.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 48 de 50

Processo nº 1031280-47.2025.8.26.0114

ID: 333799620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031280-47.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANI DUTRA (OAB/SP 322.044)

Processo 1031280-47.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Pereira Dutra - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de com… Ver mais

Processo nº 1031315-07.2025.8.26.0114

ID: 332426636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031315-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELI GALDINO BATISTA PINTO (OAB/SP 437.155)

Processo 1031315-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.A.F. - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competência dos Juizados … Ver mais

Processo nº 1026397-57.2025.8.26.0114

ID: 335081190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026397-57.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB/GO 57.680)

Processo 1026397-57.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Maria Fernanda Dias Rodrigues - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09… Ver mais

Processo nº 1004010-65.2025.4.01.3901

ID: 338220192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-65.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUZIMAR RIBEIRO DOS REIS (OAB/GO 53.328)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004010-65.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILEUSA COSTA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: S… Ver mais

Processo nº 1032243-55.2025.8.26.0114

ID: 337732910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032243-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO ERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301.187) LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB/SP 196.492)

Processo 1032243-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Antonio Roberto Ernandes - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competênc… Ver mais

Processo nº 1032349-17.2025.8.26.0114

ID: 337732934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032349-17.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA BARBOSA DE ARAÚJO VECIO OLIVEIRA (OAB/SP 419.590)

Processo 1032349-17.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Marcos Rodrigues - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competência… Ver mais

Processo nº 1032355-24.2025.8.26.0114

ID: 337732959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032355-24.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB/SP 472.919)

Processo 1032355-24.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - G.A.S. - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competência dos … Ver mais

Processo nº 1032038-26.2025.8.26.0114

ID: 337740419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032038-26.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

F. L. DE F. J. DE F. C. L. J. L. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOVATO (OAB/MG 85.248)

Processo 1032038-26.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - F.C. - - F.L.F. - - J.L.F. - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de co… Ver mais

Processo nº 1537829-82.2023.8.26.0050

ID: 293683167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1537829-82.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB/SP 180.563) ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB/SP 205.028) ALISSON WAGNER FERREIRA (OAB/MG 113.363)

Processo 1537829-82.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA - - ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA - - DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA e outro - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela defesa, pleiteando (i) que o Juízo determine … Ver mais

Processo nº 1031638-12.2025.8.26.0114

ID: 333799529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031638-12.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOICE REGINA DE CARVALHO GUIRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DOS SANTOS REDEDE PEREIRA (OAB/SP 424.634)

Processo 1031638-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Joice Regina de Carvalho Guirao - Vistos. Para melhor análise do pedido de tutela, deverá a autora juntar aos autos laudo médico que comprove a urgência alegada, bem como o procedimento cirúrgico necessário. No entanto, em r… Ver mais

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