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M. E. A. Dos S. x E. H. De O. A. Dos S.

ID: 304049302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004018-32.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. DOS S.

Polo Passivo:

E. H. DE O. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

GLAUCIA DAIANA DE CAMPOS SANTOS TOLEDO (OAB/SP 442.949) CAMILA CORDEIRO MOLINA (OAB/SP 341.754)

Processo 1004018-32.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.A.S. - E.H.O.A.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por MOISÉS EMANUEL ASSONI DOS SANTOS em face de E. H. de O. A. dos S., representada por sua genitora Alana Maria de Oliveira Honora… Ver mais

Processo nº 1004018-25.2023.8.11.0013

ID: 255924225

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004018-25.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EVENTUAIS HERDEIROS/INTERESSADOS

Polo Passivo:

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA AUGUSTO… Ver mais

Processo nº 1004018-28.2019.4.01.3812

ID: 314282416

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004018-28.2019.4.01.3812

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEFANIE ALENCAR PINHEIRO (OAB/MG 80.989) SIMONE CARVALHO BARRETO (OAB/MG 122.958)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004018-28.2019.4.01.3812/MG EXECUTADO : CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS ADVOGADO(A) : STEFANIE ALENCAR PINHEIRO (OAB MG080989) ADVOGADO(A) : SIMONE CARVALHO BARRETO (OAB MG122958) DESPACHO/DECISÃO No evento 66 e 67 foi certificado o trânsito em julga… Ver mais

Processo nº 1004018-52.2025.8.26.0008

ID: 317311964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004018-52.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA SEMAN CUFLAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARICY MARTINES DE CAMPOS (OAB/SP 456.426)

Processo 1004018-52.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Batista Seman Cuflat - "Vistos. ATENÇÃO - esta decisão constitui um roteiro detalhado do procedimento a ser adotado, razão pela qual deve ser lido e cumprido de forma atenta, sob pena de extinção do… Ver mais

Processo nº 1004697-11.2025.4.01.3200

ID: 331084586

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004697-11.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRY FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JANNE SALES GOMES (OAB/AM 3.045) MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA (OAB/AM 3.004)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004697-11.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIMEIRY FERREIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA AUXILIAD… Ver mais

Processo nº 1008700-04.2021.8.11.0042

ID: 315324978

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008700-04.2021.8.11.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO LOPES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NADESKA CALMON FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADESKA CALMON FREITAS (OAB/MT 11.548)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008700-04.2021.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ROGERIO LOPES DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1008700-04.2021.8.11.… Ver mais

Processo nº 1008700-04.2021.8.11.0042

ID: 315324994

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008700-04.2021.8.11.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO LOPES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA (OAB/MT 17.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008700-04.2021.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ROGERIO LOPES DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1008700-04.2021.8.11.… Ver mais

Processo nº 1004018-86.2025.8.26.0126

ID: 323845984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004018-86.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LCW TURISMO E LAZER LTDA M.E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SILVA CASTELLANI DE CARVALHO (OAB/SP 418.528) JULIANA CRISTINA BRANDT NEGRAO PALMA (OAB/SP 112.317)

Processo 1004018-86.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - LCW Turismo e Lazer Ltda M.E. - Vistos. Trata-se de ação de Infração Contratual com Cobrança de Multa, proposta por LCW Turismo e Lazer Ltda contra Paulo Edson Porto, Alex Preto de Godoi, Fred Willians Sant Anna Porcino e Fe… Ver mais

Processo nº 1004018-43.2020.8.11.0041

ID: 262948531

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004018-43.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004018-43.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS F… Ver mais

Talita Luciano Da Silva x Julia Luciano Da Silva e outros

ID: 328253708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CONFIRMAçãO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1001148-76.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TALITA LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

JULIA LUCIANO DA SILVA MARIA JOANA LUCIANO MARIO SERGIO DE SOUZA LUCIANO MICHAEL LUCIANO SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA GARRIDO MONTOYA RODRIGUES SILVA (OAB/SP 353.718) MICHELLE ANTUNES ZANELLATO (OAB/SP 413.076) CLEUSA GABRIEL (OAB/SP 346.652)

Processo 1001148-76.2022.8.26.0222 - Confirmação de Testamento - Sucessões - Talita Luciano da Silva - Mario Sergio de Souza Luciano - - Maria Joana Luciano - - Michael Luciano Silva - réu revel - - Julia Luciano da Silva - réu revel e outro - Pese o teor do que ficou decidido a f. 1011-1013, p… Ver mais

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