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Processo nº 1004069-45.2023.4.01.3603

ID: 322118494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-45.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PA… Ver mais
Processo 1004069-96.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hiraquim Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda-epp - - José Paixão de Oliveira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1004748-24.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mirele Silva Restaurante - - Mirele Silva Rosa Restaurantes - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No mais, a fim de ser… Ver mais
Intimação
Processo 1025797-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - Y.O.S.L. - Processe-se com os benefícios da justiça gratuita, bem como com prioridade na tramitação processual, nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e arti… Ver mais
Processo 0014184-24.2025.8.26.0506 (processo principal 1055083-18.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Delmario Ferreira da Cruz - - Monislane Nunes dos Santos Ferreira - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. 1- No… Ver mais
Processo 0011662-24.2025.8.26.0506 (processo principal 1044927-34.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cicero Vitorino dos Santos Neto - Br People Produções Ltda - - Adalberto Torres - VALOR DO DÉBITO: R$ 6.220,18 (30/06/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA … Ver mais
Intimação
Processo 1034042-24.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odair Pereira da Silva - - Sanny Comercio e Representação Ltda - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, demonstre a parte autora sua condição … Ver mais

Processo nº 1004069-57.2025.8.26.0010

ID: 303029356
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-57.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação processual, anotando-se. 2. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a últi… Ver mais

Processo nº 1004069-81.2023.4.01.3300

ID: 304782680
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-81.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIVA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1004069-52.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O Comunicado SPI n.º 26/2017… Ver mais
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