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Adelaide Martins Nogueira e outros x Estado De São Paulo

ID: 320308789

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-88.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE MARTINS NOGUEIRA ANGELINA ALVES CONSOLI APARECIDA VELOSO FERNANDES JOAO MAXIMIANO DO CARMO FILHO JOSE AILTON PRESOTTO JOSE CARLOS DE LIMA JOSE LUIZ DIMAS LOURIVAL BALTAZAR PEREIRA MANOEL MARIANO LISBOA RUIZ SANDOVAL DE ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB/SP 74.104) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-88.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adelaide Martins Nogueira - Apelante: Angelina Alves Consoli - … Ver mais

Processo nº 1004070-12.2025.8.26.0408

ID: 324851444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004070-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 411.268)

Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 30/38 e 42/45), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial alienado fiduciariamente, s… Ver mais

Processo nº 1004070-12.2025.8.26.0408

ID: 324831534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004070-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 411.268)

Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 30/38 e 42/45), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial alienado fiduciariamente, s… Ver mais

Processo nº 1004070-60.2024.4.01.3905

ID: 262148502

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-60.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADECIMAR MARQUES DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO MILAGRE DE MOURA (OAB/TO 9.147) TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ (OAB/TO 10.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1004070-60.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADECIMAR MARQUES DE MORAES Advogados do(a) A… Ver mais

Processo nº 1009696-96.2025.8.26.0477

ID: 302940540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009696-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IURI DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE PASSOS VITELLI (OAB/SP 403.295)

Processo 1009696-96.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Iuri de Andrade - Vistos. Considerando a natureza do direito envolvido na lide, as peculiaridades dos litigantes, e a experiência que indica impossibilidade ou remota chance de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1008823-96.2025.8.26.0477

ID: 276867509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008823-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1008823-96.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Regina Marinho - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

E. V. R. x M. E. S. R.

ID: 276803854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002324-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. V. R.

Polo Passivo:

M. E. S. R.

Intimação

Advogados:

PRISCILA VENANCIO RIBEIRO (OAB/MG 136.504) ALINE DA SILVA ANDRADE (OAB/MG 195.228) AGUINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 222.960)

ADV: Priscila Venancio Ribeiro (OAB 136504/MG), Aguinaldo Ribeiro de Oliveira Junior (OAB 222960/MG), Aline da Silva Andrade (OAB 195228/MG) Processo 1002324-96.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. V. R. - Reqda: M. E. S. R. - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, re… Ver mais

Processo nº 1012800-96.2025.8.26.0477

ID: 333916419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012800-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA ATAíDE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA LLASE GONÇALVES (OAB/SP 401.112)

Processo 1012800-96.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Elisangela Ataíde da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1011636-96.2025.8.26.0477

ID: 335090215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011636-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1011636-96.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Defiro a tramitação do feito com segredo de justiça. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) réu(… Ver mais

Processo nº 1010763-96.2025.8.26.0477

ID: 306216689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010763-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAMARIS GUERREIRO PALMIERI LIBERATO PALMIERI NETO SERGIO PALMIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANA DA SILVA GUERREIRO (OAB/SP 147.725)

Processo 1010763-96.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liberato Palmieri Neto - - Sergio Palmieri - - Damaris Guerreiro Palmieri - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais

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