Resultados para "1004071-04.2025.8.26.0438" – Página 48 de 49

Luiz Carlos Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 300238088
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000579-04.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CP… Ver mais

Processo nº 1005138-04.2025.8.26.0438

ID: 295986928
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005138-04.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio do Sacramento Nunes - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. … Ver mais

Processo nº 1005817-04.2025.8.26.0438

ID: 333841410
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005817-04.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.M.R. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais

Processo nº 1003101-04.2025.8.26.0438

ID: 335087767
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003101-04.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdineia Novato - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessã… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Batista Machado (OAB 360883/SP) Processo 1004071-28.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Tadeu de Souza, Gisele Aparecida de Barros Rosa de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Batista Machado (OAB 360883/SP) Processo 1004071-28.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Tadeu de Souza, Gisele Aparecida de Barros Rosa de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

Processo nº 1004071-53.2023.4.06.3804

ID: 328314304
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004071-53.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : DIJALMA DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB MG180089) ADVOGADO(A) : THAIS LOPES BAPTISTA (OAB MG219791) REQUERENTE : NEUSA DOMINGOS SILVA ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB MG180089) A… Ver mais

Processo nº 1004071-53.2023.8.26.0024

ID: 332146696
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-53.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Giliard da Silva - Vistos. I RELATÓRIO GILIARD DA SILVA propôs ação para concessão de auxílio-acidente em face do INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Narra que, em 06/03/2022, sofreu acidente de trabalho c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1004071-79.2023.8.11.0021. EXEQUENTE: IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA SOUZA VISTOS. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que figura como autor a IMPLEMENTOS AGRICOLAS … Ver mais

Processo nº 1005623-04.2025.8.26.0438

ID: 310301972
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005623-04.2025.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.L.G. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. Com efeito, há relevantes indícios de que a parte requerida é pessoa portadora de deficiên… Ver mais
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