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Resultados para "1004078-09.2024.8.26.0348" – Página 48 de 51

Intimação
ADV: Juliane Alves Santos (OAB 360292/SP) Processo 1004078-46.2024.8.26.0077 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Oscarlina Aparecida Coutinho Pulzatto - Vistos. Trata-se de pedido deALVARÁJUDICIAL formulado por Oscarlina Aparecida Coutinho Pulzatto, acima qualificada, pretenden… Ver mais

Processo nº 1004078-86.2025.8.26.0408

ID: 324831398
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-86.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - E.F.F. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, patamar admitido pela jurisprudência dominante ante a ausência de comp… Ver mais

Processo nº 1004078-52.2025.8.11.0037

ID: 258409649
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004078-52.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 8.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004078-97.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIANE PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1004078-49.2021.8.11.0051

ID: 261222337
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004078-49.2021.8.11.0051 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE APELADO: GRAFICA E EDITORA AVABE LTDA - ME… Ver mais
Processo 1004078-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Viana Mendes - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
Processo 1004078-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Viana Mendes - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
Processo 1004078-95.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hanahi da Silva Santos - Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.700,00, referente ao ressarcimento dos danos m… Ver mais

Processo nº 1004078-42.2025.8.26.0358

ID: 331033076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004078-42.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alano Santos Sousa - - Maria da Piedade Conceição Rodrigues - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, deverá a parte … Ver mais

Processo nº 1004078-33.2021.4.01.3811

ID: 298635402
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1004078-33.2021.4.01.3811/MG RÉU : MIRIAN LOPES GONÇALVES ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor de MIRIAN LOPES GONÇALVES , por meio da qual lhe imputa a conduta tipi… Ver mais
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