Resultados para "1004081-47.2025.8.26.0309" – Página 48 de 61

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-98.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Luiz Fernando Martins Nunes - Embargado: Itaú Unibanco S/A - Embargado: GRB Services do Brasil - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. -… Ver mais
Processo 1004081-17.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciene Dominato Silva - Vistos. 1. Fls. 208/209: trata-se de impugnação, protocolada pela parte requerida, aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 197/204), sob a alegação g… Ver mais
Processo 0007346-45.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000783-47.2025.8.26.0309) (processo principal 1503749-96.2020.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lauro Luis Traldi N… Ver mais

Processo nº 1502467-47.2025.8.26.0309

ID: 296009158
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502467-47.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - M.A.M. - Págs. 32/33 (pedido de habilitação). Anotar. A.V.M. pretende obter medidas protetivas de urgência em relação a Marcelo Antonio Massocato, para o que descreveu situa… Ver mais

Processo nº 1503749-96.2020.8.26.0309

ID: 293016035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0007346-45.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000783-47.2025.8.26.0309) (processo principal 1503749-96.2020.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lauro Luis Traldi N… Ver mais
Processo 0007346-45.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000783-47.2025.8.26.0309) (processo principal 1503749-96.2020.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lauro Luis Traldi N… Ver mais

V. C. T. x A. De S. P.

ID: 310808069
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003526-47.2025.8.26.0309 (processo principal 1002741-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.T. - A.S.P. - Vistos. Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 12/13, porquanto não alegada qualquer das causas trazidas pelo artigo 525 §1º d… Ver mais
ADV: Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP) Processo 1008349-47.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Fernando Santos, Matheus Pereira Machado, Tiago Vinícius Santos - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de evidência, para: i) decretar desde já a inexigi… Ver mais
Processo 1012617-47.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Colossante de Oliveira - - Aline Colassante Santos - Núria Colossante Batista - O pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. Em ações de inventário e arrolamento, para a concessã… Ver mais
Processo 0007346-45.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000783-47.2025.8.26.0309) (processo principal 1503749-96.2020.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lauro Luis Traldi N… Ver mais
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