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Processo nº 1004271-17.2025.8.26.0533

ID: 309259164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004271-17.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB/SP 199.779)

Processo 1004271-17.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Oliveira Moraes - 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. … Ver mais

Processo nº 1004271-17.2025.8.26.0533

ID: 309259934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004271-17.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB/SP 199.779)

Processo 1004271-17.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria de Oliveira Moraes - 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. … Ver mais

Processo nº 1004271-55.2020.4.01.3820

ID: 312643669

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004271-55.2020.4.01.3820

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS LOMEU

Acórdão

Advogados:

JOHNNY KELVIN CUNHA (OAB/MG 198.673)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1004271-55.2020.4.01.3820/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS LOMEU (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOHNNY KELVIN CUNHA (OAB MG198673) EMENTA Ementa: Direito à saúde. Apelação cível. Fornecimento de medicament… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Alessandra Aezevedo De Souza e outros

ID: 293474460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004271-54.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ALESSANDRA AEZEVEDO DE SOUZA ALESSANDRA AZEVEDO DE SOUZA 18566473825

Intimação

Advogados:

JEREMIAS DOS SANTOS GUTIERREZ (OAB/SP 341.830) GABRIELA AYRES NASCIMENTO (OAB/SP 394.838) ELIÉZER COSME TAVARES DA SILVA (OAB/SP 491.192) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1004271-54.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Alessandra Azevedo de Souza 18566473825 - - Alessandra Aezevedo de Souza - Vistos. Fl. 154/162. Cadastre-se no SAJ a fim de viabilizar o recebimen… Ver mais

Processo nº 1004271-86.2025.8.26.0704

ID: 324420629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004271-86.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELECIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB/SP 352.988)

Processo 1004271-86.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELECIO CARDOSO DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Elecio Cardoso de Oliveira - Vistos. 1. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1004271-94.2024.4.01.3503

ID: 310347232

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004271-94.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIA SANTIAGO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS (OAB/GO 36.866)

SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004271-94.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: FABRICIA SANTIAGO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS - GO36866 POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1004271-36.2022.4.06.9999

ID: 281055617

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004271-36.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR (OAB/MG 105.218)

Apelação Cível Nº 1004271-36.2022.4.06.9999/MG APELANTE : MARIA DAS GRACAS VIEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR (OAB MG105218) DESPACHO/DECISÃO Maria das Graças Vieira Lopes interpôs a presente apelação contra sentença que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, homologou cálc… Ver mais

Processo nº 0001662-45.2025.8.26.0156

ID: 293428520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001662-45.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE ASSIS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB/SP 226.888)

Processo 0001662-45.2025.8.26.0156 (processo principal 1004271-62.2017.8.26.0156) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Everton de Assis Melo - Vistos. A parte exequente busca a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, tend… Ver mais

Sabrina Mannocci x Banco Original S/A

ID: 313291822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004271-80.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MANNOCCI

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) EDVIN DIEGO SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 389.152)

Processo 1004271-80.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sabrina Mannocci - Banco Original S/A - Vistos. SABRINA MANNOCCI move ação declaratória e indenizatória contra Banco Original S/A alegando, em resumo, ter sido vítima de roubo, da qual resultou a perda de cartões bancário… Ver mais

Larisse Morais Silva Rodrigues x Itpac-Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Ltda

ID: 323634121

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000400-24.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARISSE MORAIS SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA

Acórdão

Advogados:

AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB/RS 97.802) ELIZA TREVISAN PELZER SESTI (OAB/TO 6.524) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671) LETICIA ELEN RODRIGUES FIGUEREDO SILVA (OAB/TO 11.497)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000400-24.2023.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000400-24.2023.4.01.4301 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LARISSE MORAIS SILVA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA ELEN RODRIGUES FIGUEREDO SILVA - TO11497-A e… Ver mais

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