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Processo nº 1002054-81.2024.8.11.0006

ID: 259083391

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-81.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MENDES DO ESPIRITO SANTO

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002054-81.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 5901294-35.2024.8.09.0090

ID: 298097072

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5901294-35.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ementa

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/GO 59.831)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIM… Ver mais

Processo nº 5901294-35.2024.8.09.0090

ID: 298097106

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5901294-35.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CEU DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

AMANDA DUARTE SOUSA BUENO (OAB/GO 49.409)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIM… Ver mais

Processo nº 5901294-35.2024.8.09.0090

ID: 298097128

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5901294-35.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ementa

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/GO 59.831)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIM… Ver mais

Processo nº 5901294-35.2024.8.09.0090

ID: 298097143

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5901294-35.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CEU DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

AMANDA DUARTE SOUSA BUENO (OAB/GO 49.409)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIM… Ver mais

Processo nº 0801679-02.2022.8.10.0026

ID: 311692655

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801679-02.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEBERT JOSE MARTINS

Sentença (expediente)

Advogados:

MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES (OAB/SP 403.462) RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB/SP 418.158) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801679-02.2022.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: JEFFERSON SANTANA BLANCO, JHEISON CRISTIANO DE SOUZA SANTOS, LAIZE CRISTINA DE ASSIS, TIAGO MORAES GALVÃO, WASHINGTON … Ver mais

Processo nº 0801679-02.2022.8.10.0026

ID: 311692656

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801679-02.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON SANTANA BLANCO

Sentença (expediente)

Advogados:

MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES (OAB/SP 403.462) RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB/SP 418.158) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801679-02.2022.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: JEFFERSON SANTANA BLANCO, JHEISON CRISTIANO DE SOUZA SANTOS, LAIZE CRISTINA DE ASSIS, TIAGO MORAES GALVÃO, WASHINGTON … Ver mais

Processo nº 0801679-02.2022.8.10.0026

ID: 311692657

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801679-02.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIZE CRISTINA DE ASSIS

Sentença (expediente)

Advogados:

MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES (OAB/SP 403.462) RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB/SP 418.158) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801679-02.2022.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: JEFFERSON SANTANA BLANCO, JHEISON CRISTIANO DE SOUZA SANTOS, LAIZE CRISTINA DE ASSIS, TIAGO MORAES GALVÃO, WASHINGTON … Ver mais

Processo nº 0801679-02.2022.8.10.0026

ID: 311692658

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801679-02.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON DA SILVA RODRIGUES

Sentença (expediente)

Advogados:

MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES (OAB/SP 403.462) RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB/SP 418.158) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801679-02.2022.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: JEFFERSON SANTANA BLANCO, JHEISON CRISTIANO DE SOUZA SANTOS, LAIZE CRISTINA DE ASSIS, TIAGO MORAES GALVÃO, WASHINGTON … Ver mais

Processo nº 0801679-02.2022.8.10.0026

ID: 311692653

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801679-02.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO MORAES GALVAO

Sentença (expediente)

Advogados:

MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES (OAB/SP 403.462) RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB/SP 418.158) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801679-02.2022.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉUS: JEFFERSON SANTANA BLANCO, JHEISON CRISTIANO DE SOUZA SANTOS, LAIZE CRISTINA DE ASSIS, TIAGO MORAES GALVÃO, WASHINGTON … Ver mais

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