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Resultados para "1004320-03.2023.8.26.0477" – Página 48 de 53

Processo 1004320-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Mira Nogueira Fabricio - TIM S A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Renan Mira Nogueira Fabricio em face de TIM S A, para condenar a ré… Ver mais

Processo nº 1004320-38.2025.4.01.4300

ID: 333565041
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004320-38.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELFINA ALVES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRAL … Ver mais

Processo nº 1004320-50.2022.4.06.3800

ID: 319723439
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004320-50.2022.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004320-50.2022.4.06.3800/MG APELADO : SAMUEL GOMES SOUTO ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA SOARES GUIMARAES (OAB MG144039) ADVOGADO(A) : KIYOSHI FUJII (OAB MG159353) ADVOGADO(A) : GA… Ver mais
Intimação
Processo 1004320-91.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Márcio José Ramiris - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar a natu… Ver mais

Processo nº 1004320-60.2025.8.26.0597

ID: 294583870
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004320-60.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica da parte reque… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002241-46.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Em que pese a ausência de indeferimento administrativo (art. 129-A da Lei n. 8.213/91), entendo como configurado o interesse processual, posto q… Ver mais
Processo 1004320-29.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elias Justino Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: con… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004320-26.2021.8.11.0045. Vistos, etc. 1. Do acusado Luis Felipe de Brito Santos Em juízo de admissibilidade, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela Defensoria Pública em favor do acusado Luis Fel… Ver mais
Processo 1004320-43.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Big Dutchman Brasil Ltda. - Gs Equipamentos Agropecuários Ltda - - Guido Germano Schaedler - - Mariche Schaedler - Comercial Elétrica Dz Ltda. - Vistos. A manifestação de fls. 1829/1832 con… Ver mais
Processo 1004320-27.2024.8.26.0587 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mirela de Souza Castro Rodrigues - Elzira Santana da Luz (espólio) - Vistos. Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evidencia a improbabilidade de sua obtenção, designo audiência… Ver mais
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