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Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 48 de 52

Processo nº 1004569-09.2025.8.26.0533

ID: 333019645
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-09.2025.8.26.0533 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.P.A. - 1 - Alega a autora, em síntese, que foi parte em um instrumento de distrato contratual com a "Banda Massacration", o qual continha cláusula de proteção concorrencial que vedava a contratação, direta ou in… Ver mais
Processo 1500936-69.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON VITOR DA SILVA SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a)(s) acusado(a)(s) FERNANDO FRANCISCO LUCAS e JEFFERSON VITOR DA S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020266-34.2025.8.11.0001. AUTOR: GENI APARECIDA SOGABE QUEIROZ REU: QATAR AIRWAYS GROUP Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. A Reclamada arguiu prelim… Ver mais

Processo nº 1003114-48.2025.8.26.0229

ID: 261766945
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Martines Faria dos Santos (OAB 292369/SP) Processo 1003114-48.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. C. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 10) mas inexistindo prova da renda mensa… Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1004569-77.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: J. A. O. M., GIANNY OLIVEIRA BRITO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 RELATÓ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032915-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: HELDER MARTINS CANDIDO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. As prov… Ver mais

Processo nº 1004569-77.2024.8.26.0360

ID: 309546709
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-77.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilda Lemos dos Reis Pereira - Trata-se de ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença, ou concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Aduz o autor, em síntese, que manteve o recebim… Ver mais

Aparecida Sanches x Banco Pan S.A e outros

ID: 293451499
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001317-55.2025.8.26.0358 (processo principal 1004569-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecida Sanches - Banco Votorantim S/A - - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Nos termos d… Ver mais

Processo nº 1004569-55.2025.8.11.0006

ID: 275752768
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006. AUTOR(A): INES CONCEICAO MIRANDA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pedido de Conversão do Contrato c/c D… Ver mais

Processo nº 1004569-55.2025.8.11.0006

ID: 275752769
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006. AUTOR(A): INES CONCEICAO MIRANDA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pedido de Conversão do Contrato c/c D… Ver mais
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