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Processo nº 1025705-54.2024.8.11.0003

ID: 299554072
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 1025705-54.2024.8.11.0003 VISTO. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais movida por DAIANE MARTINS COUVEIA e VINÍCIUS ESTEVES RODRIGUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, em decorrência do falecimento de seu filho recém-nascido, ocorrid… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1005543-61.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - G Biagioni Madeiras – Me - - Gustavo Biagioni Neto - Vistos. Fls. 122-127: Trata-se de manifestação do executado no qual sustenta a ocorrênc… Ver mais
Intimação
Processo 1004864-61.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Sandra Antunes Freire - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por Maria Sandra Antunes Freire em relação à decisão proferida a fls. 52, alegando omissão no julgado. … Ver mais
Processo 0000261-09.2025.8.26.0286 (processo principal 1004767-45.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse… Ver mais

Processo nº 1004767-81.2025.8.13.0024

ID: 278909012
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004767-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) DESPACHO Comprovado o recolhimento das custas iniciais, recebo a inicial. Quanto ao procedimento, determino: 1 - Sem desconhecer a obrigatoriedade da reali… Ver mais

Processo nº 0003145-61.2025.8.26.0625

ID: 291132797
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003145-61.2025.8.26.0625 (processo principal 1017398-71.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mauro Lima Santana - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Comprovado o recolhimento da taxa postal, intime-se o devedor, por carta com aviso de recebimento, para… Ver mais
ADV: Noel Rosa Mariano Lopes (OAB 126597/SP), Ivo Guilherme Ferreira (OAB 361062/SP), Lucas Migoto Campos de Paula (OAB 396488/SP) Processo 1005155-61.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Domingos Savio Figueira, Aparecida Rosangela Nunes Figueira - Reqdo: Diego dos Santos V… Ver mais

Processo nº 1005058-61.2025.8.26.0625

ID: 275881828
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Ismayla Lino Ito (OAB 483985/SP) Processo 1005058-61.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Reqte: M. N. de Q. - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora/requerida, esclareço que nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou ju… Ver mais
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