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Resultados para "1004769-12.2025.8.26.0405" – Página 48 de 54

Intimação
Processo 1015536-12.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.S. - - A.P.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 44 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 3-Trata-se de Ação Execução de Aliment… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004769-74.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
Processo 1004769-51.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Junio Ferreira - Luzfran Veiculos Multimarcas Ltda e outro - Afasto a preliminar pela instituição financeira, juridicamente bastante equivocada, com venia. Evidente sua legitimida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004769-81.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSME DOS S… Ver mais

Processo nº 1017282-12.2025.8.26.0405

ID: 302213515
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017282-12.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.I.L.A.A.S.A.P. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que a(s) guia(s) DARE juntada(s) aos autos consta(m) como paga(s) e inutilizada(s), de acordo com o Comunicado Conjunto nº 881… Ver mais

Processo nº 1017961-12.2025.8.26.0405

ID: 308100920
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017961-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Simone Martins de Oliveira - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) req… Ver mais

Processo nº 1013887-12.2025.8.26.0405

ID: 293493443
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013887-12.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Indefiro a tramitação sob segredo de justiça por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Anote-se. Em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que a(s… Ver mais

Processo nº 1015924-12.2025.8.26.0405

ID: 317645438
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015924-12.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.E.O. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Em que pese o teor dos argumentos apresentados pelo autor em sua petição inicial, o fato é que não há elementos de prova sufici… Ver mais

Processo nº 1018252-12.2025.8.26.0405

ID: 323332761
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018252-12.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.V. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 63 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Em que pese o teor dos argumentos apresentados pelo autor em sua petição inicial, o fato é que não há elementos de prova sufic… Ver mais
Processo 1004769-84.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Cezar de Souza - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outor… Ver mais
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