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Resultados para "1004969-94.2025.8.26.0477" – Página 48 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047591-56.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Raissa Aires Ribeiro Bringel Teixeira - Apelado: Un… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009551-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Alves de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 1023307-37.2024.8.11.0003

ID: 275797325
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO N. º 1023307-37.2024.8.11.0003 VISTO. DERNIVAL JOSÉ DOS SANTOS FILHO ajuizou ação de percepção de aposentadoria por incapacidade permanente acidentária ou auxílio por incapacidade temporária acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, aduzindo, em síntese, que ingres… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-66.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - G.L. - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualmente poderão ser aplicadas… Ver mais

Processo nº 1010595-94.2025.8.26.0477

ID: 302831261
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010595-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ieda Maria da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
Processo 1004969-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquad… Ver mais
Processo 1004969-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquad… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Galvão Pedon - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Sonia Maria Galvão Pedon em face de Banco Bradesco S/A. Embora instada a juntar procuração específica com firma rec… Ver mais

Processo nº 1009431-94.2025.8.26.0477

ID: 294745645
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009431-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Daniela Afonso Matsuda - Vistos. Trata-se de ação de guarda, com pedido de tutela para a busca e apreensão de animal de estimação (cachorro). A ação foi inicialmente distribuída à 5ª Vara Cível do Foro da Pria Gran… Ver mais

Processo nº 1010013-94.2025.8.26.0477

ID: 323221931
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010013-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.M. - VISTOS. Recebo as petições de fls. 21/22 e de fls. 25/28 como emenda à inicial. Anote-se. Para melhor análise do pedido liminar, visto que eventual decisão de modificação de guarda ocasionará mudança drástica na vida … Ver mais