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F. C. G. x R. C. Do P.

ID: 334742673
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004976-25.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.C.G. - R.C. - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, confirmando a tutela antecipada de urgência, JULGO PROCEDENTE a ação, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 1004976-15.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villa Bergamo Residencial - Vistos. Primeiramente, remetam-se os autos ao distribuidor para alteração da classe para "Procedimento Comum Cível". Sem prejuízo, providencie o autor o recolhiment… Ver mais
Intimação
Processo 1004976-58.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wanderson de Castro - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via oficial de justiça, para efetuar(em) o pagamento do débito no valor de R$ 5.586,12 - representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE BARREIRAS-BA PROCESSO: 1004976-13.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAUANE RODRIGUES MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Requer a parte autora a co… Ver mais

Processo nº 1004976-79.2025.8.11.0000

ID: 322097285
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1004976-79.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Furto Qualificado, Prescrição] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). PAULO SERGIO… Ver mais
Intimação
Processo 1502198-88.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHONATAN SANTOS ANAZARIO - Vistos. No que tange a inépcia da denúncia, anoto que para seu recebimento, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004976-70.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : EVERTON MEIRELES PONCIANO ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO (OAB MG193992) ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIACARA (OAB MG107574) ADVOGADO(A) : KATIA DE SOUZA RIBEIRO VE… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004976-13.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARGARIDA MARIA DA SILVA REGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENYVALDO D… Ver mais
DESPACHO Nº 2071800-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Jakeline Vig… Ver mais
DESPACHO Nº 2071800-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Jakeline Vig… Ver mais