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Resultados para "1005069-30.2025.8.26.0451" – Página 48 de 51

Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0704

ID: 308550773
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de débit… Ver mais
Intimação
ADV: Mayara Gonzaga Dias (OAB 388708/SP) Processo 1005069-48.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de J. M. , J. V. de A. P. , M. P. M. - Vistos. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, homologo, por sentença, o acordo firmado (fls. 01/04), para que produza o… Ver mais

Processo nº 1010016-30.2025.8.26.0451

ID: 276114546
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Henrique Bossonario (OAB 293836/SP) Processo 1010016-30.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Horizontal Catagua 350 - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no p… Ver mais

Processo nº 1014187-30.2025.8.26.0451

ID: 331129244
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014187-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edelviro Oliveira Silva - 1) Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois … Ver mais

Edna Silvia Silvino x Banco Agibank S.A.

ID: 333876026
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001965-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edna Silvia Silvino - Banco Agibank S.A. - Vistos. Edna Silvia Silvino, ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Banco Agibank S.A. alegando, em síntese, que recebe benefício previdenciário m… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005069-62.2019.4.01.4301 AUTOR: NEUCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA GONCALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualiza… Ver mais

Processo nº 1005069-07.2024.8.26.0664

ID: 276970351
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP) Processo 1005069-07.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Fernanda Alves - Do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados, para declarar a atividade desenvolvida pela autora caracteriza-se a insalubridade no grau médio, (20%) n… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005069-76.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : MAURY FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DEUSDEDIT MARCOS FONSECA MORAIS (OAB MG137116) ADVOGADO(A) : LUCAS MORAIS COSTA (OAB MG132029) Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AP… Ver mais

Processo nº 0001992-30.2025.8.26.0451

ID: 308879315
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001992-30.2025.8.26.0451 (processo principal 1017774-41.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Joao Carlos Cavalcante - Ordem nº 2017/005251 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação , homologo o cálculo de fls. 2, o qual deverá ser observado e sua data ba… Ver mais

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 294679356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Pois bem. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao autor. Processe-se sob Segredo de Justiça. Anote-se. Primeiramente, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais
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